4. Portugal, uma sociedade capitalista dependente
• A Regeneração entre o livre-cambismo e o proteccionismo (1850-80): o desenvolvimento de infra-estruturas; a dinamização da actividade produtiva;a necessidade de capitais e os mecanismos da dependência.
• Entre a depressão e a expansão (1880-1914): a crise financeira de 1880-90 e o surto industrial de final de século.
O seu significado político
Em 1851, o golpe de Estado do Marechal Saldanha (um dos braços de apoio de D.Pedro no processo de instauração do Liberalismo cartista em Portugal) instaurou uma nova etapa política em Portugal, designada por Regeneração (a ideia de regenerar o país). Este movimento, que se estendeu, cronologicamente, até à implantação da República (1910) teve um duplo significado:
Por um lado, pretendia-se o progresso económico do país, com o fomento do Capitalismo aplicado às actividades económicas; por outro lado, encerrando-se uma longa fase de conflitos entre as facções liberais (cartistas puros, setembristas, vintistas ou apoiantes da Constituição de 1822, apoiantes da causa absolutista e cabralistas), a paz social foi conseguida através da Carta Constitucional de 1826, com a revisão que lhe foi introduzida pelo Acto Adicional de 1852 em que o rotativismo entre os partidos caracterizou esta nova fase.
A Política das Obras Públicas
O “Fontismo” é a política de obras públicas levada a cabo pelo ministro do governo regenerador Fontes Pereira de Melo. Preocupado em recuperar o país do atraso económico, Fontes encetou uma política de instalação de infra-estruturas e equipamentos, tais como estradas, caminhos-de-ferro, carros eléctricos, pontes, portos, telégrafo e telefones.
As vantagens desta política de obras públicas eram:
- A criação, pela primeira vez em Portugal, de um mercado nacional, fazendo chegar os produtos a zonas isoladas e estimulando o consumo:
- O incremento agrícola e industrial;
- O alargamento das relações entre o nosso país e a Europa evoluída da Civilização Industrial;
Muitas foram as opiniões da historiografia republicana, entre as quais de Oliveira Martins que reconhecendo “a importância económica do caminho-de-ferro no despertar do nosso sono histórico também criou condições de concorrência para que não estávamos preparados” .
Em 1851, o golpe de Estado do Marechal Saldanha (um dos braços de apoio de D.Pedro no processo de instauração do Liberalismo cartista em Portugal) instaurou uma nova etapa política em Portugal, designada por Regeneração (a ideia de regenerar o país). Este movimento, que se estendeu, cronologicamente, até à implantação da República (1910) teve um duplo significado:
Por um lado, pretendia-se o progresso económico do país, com o fomento do Capitalismo aplicado às actividades económicas; por outro lado, encerrando-se uma longa fase de conflitos entre as facções liberais (cartistas puros, setembristas, vintistas ou apoiantes da Constituição de 1822, apoiantes da causa absolutista e cabralistas), a paz social foi conseguida através da Carta Constitucional de 1826, com a revisão que lhe foi introduzida pelo Acto Adicional de 1852 em que o rotativismo entre os partidos caracterizou esta nova fase.
A Política das Obras Públicas
O “Fontismo” é a política de obras públicas levada a cabo pelo ministro do governo regenerador Fontes Pereira de Melo. Preocupado em recuperar o país do atraso económico, Fontes encetou uma política de instalação de infra-estruturas e equipamentos, tais como estradas, caminhos-de-ferro, carros eléctricos, pontes, portos, telégrafo e telefones.
As vantagens desta política de obras públicas eram:
- A criação, pela primeira vez em Portugal, de um mercado nacional, fazendo chegar os produtos a zonas isoladas e estimulando o consumo:
- O incremento agrícola e industrial;
- O alargamento das relações entre o nosso país e a Europa evoluída da Civilização Industrial;
Muitas foram as opiniões da historiografia republicana, entre as quais de Oliveira Martins que reconhecendo “a importância económica do caminho-de-ferro no despertar do nosso sono histórico também criou condições de concorrência para que não estávamos preparados” .
Construção da Ponte Ferroviária D.Maria, no Porto (1876-77)Caracterização das linhas de força do fomento económico da Regeneração
Revolução dos Transportes: tem por base a ideia do progresso que se estende a todo o país. Aposta nas redes de estradas e ferrovias (em cerca de 50 anos, desde a inauguração em 1856 do primeiro troço Lisboa-Carregado, a ferrovia chegava a todo o país). Construiram-se pontes (D.Luis, no Porto) e portos (Leixões)
Livre-Cambismo: o fomento económico assentou na doutrina livre-cambista, expressa na pauta alfandegária de 1852. Fontes Pereira de Melo (que para além de ser ministro das Obras Públicas, era também ministro da Fazenda) era um acérrimo defensor da redução das taxas aduaneiras. Os seus argumentos para o livre-cambismo eram: só a entrada de matérias primas a baixo preço poderiam favorecer a produção nacional; a entrada de certos produtos industriais estrangeiros (que Portugal não produzia) a preços baixos beneficia o consumidor; por último, baixando os impostos sobre a importação, diminuia-se o risco do contrabando.
Exploração da agricultura orientada para a exportação: a aplicação do liberalismo económico favoreceu a especialização económica em certos produtos agrícolas de boa aceitação no estrangeiro, como o vinho e a cortiça. Para isto, aplicou-se a lógica capitalista ao sector agrícola inovando através do desbravamento de terras, redução do pousio, abolição de pastos comuns, introdução de maquinaria nos trabalhos agrícolas (especialmente no Sul devido às condições morfológicas do terreno), uso de adubação química produzida em Portugal (desenvolvimento da indústria química).
Arranque industrial: apesar do atraso económico português em relação aos países europeus, registaram-se notáveis avanços como a difusão da máquina a vapor, desenvolvimento de diversos sectores da indústria (cortiça, conservas de peixe e tabacos), criação de unidades industriais e concentração empresarial em alguns sectores (têxtil, por exemplo), aumento da polpulação operária (apesar de pouco qualificada), criação de sociedades anónimas e aplicação da energia eléctrica à indústria (já no século XX). Importante foi também o apelo à inovação tecnológica que resulta no aumento de patentes registadas com origem nacional e que seriam apresentadas na Exposição do Mundo Industrial em Paris (1889).
No entanto, a economia portuguesa padecia de graves problemas de base que impediram o crescimento industrial: falta de matérias primas no território nacional (algodão), carência de população activa no sector secundário (20% em 1890), falta de formação no operadriado e patronato, investimento particular em àreas do sector imobiliário em detrimento do sector produtivo. Por último, a eterna dependênciade capitais estrangeiros.
No entanto, a economia portuguesa padecia de graves problemas de base que impediram o crescimento industrial: falta de matérias primas no território nacional (algodão), carência de população activa no sector secundário (20% em 1890), falta de formação no operadriado e patronato, investimento particular em àreas do sector imobiliário em detrimento do sector produtivo. Por último, a eterna dependênciade capitais estrangeiros.
A Crise Financeira de 1880-1890: problemas do Livre Cambismo e da Dependência externa
Apesar do incremento do Fontismo, este desenvolvimento assentava sobre bases instáveis. A política livre-cambista abriu caminho à entrada de produtos industriais a baixo preço. Portugal não detinha ainda condições de competir com esses produtos importados.
Na agricultura, graves pragas como a filoxera, travaram o desenvolvimento do sector. Portugal agravava a balança comercial.
Por outro lado, o desenvolvimento das infra-estruturas fez-se muito graças ao investimento particular estrangeiro. Logo, os lucros daí obtidos não eram aplicados no crescimento de receita do Estado.
Por último, o défice das finanças públicas agravou-se ao longo do século XIX (chegando aos 10 000 contos entre 1885 e 1889). Os recursos utilizados para aumentar as receitas passavam pelas remessas de emigrantes (que foram diminuindo a partir da independência brasileira, pelo anti-popular aumento de impostos e por pedidos de empréstimos à banca estrangeira (sobretudo inglesa) para pagar, muitas vezes, juros de empréstimos anteriores.
Em 1892, com a falência de alguns bancos ingleses (fiadores do Estado português), o Estado português decreta a situação de Bancarrota.
O surto industrial do final do século
A crise financeira obrigou a uma reorientação da economia portuguesa: retorno à doutrina proteccionista (com a pauta alfandegária de 1892) que permitiu à agricultura enfrentar os preços dos cereais estrangeiros e à indústria colocar os produtos no mercado em condições vantajosas; concentração industrial (criação de grandes companhias, como a Companhia União Fabril- CUF); valorização do mercado colonial africano; expansão tecnológica com a difusão de sectores ligados à 2ª Revolução Industrial (electricidade, indústria química, metalurgia pesada, mecanização).
Apesar do incremento do Fontismo, este desenvolvimento assentava sobre bases instáveis. A política livre-cambista abriu caminho à entrada de produtos industriais a baixo preço. Portugal não detinha ainda condições de competir com esses produtos importados.
Na agricultura, graves pragas como a filoxera, travaram o desenvolvimento do sector. Portugal agravava a balança comercial.
Por outro lado, o desenvolvimento das infra-estruturas fez-se muito graças ao investimento particular estrangeiro. Logo, os lucros daí obtidos não eram aplicados no crescimento de receita do Estado.
Por último, o défice das finanças públicas agravou-se ao longo do século XIX (chegando aos 10 000 contos entre 1885 e 1889). Os recursos utilizados para aumentar as receitas passavam pelas remessas de emigrantes (que foram diminuindo a partir da independência brasileira, pelo anti-popular aumento de impostos e por pedidos de empréstimos à banca estrangeira (sobretudo inglesa) para pagar, muitas vezes, juros de empréstimos anteriores.
Em 1892, com a falência de alguns bancos ingleses (fiadores do Estado português), o Estado português decreta a situação de Bancarrota.
O surto industrial do final do século
A crise financeira obrigou a uma reorientação da economia portuguesa: retorno à doutrina proteccionista (com a pauta alfandegária de 1892) que permitiu à agricultura enfrentar os preços dos cereais estrangeiros e à indústria colocar os produtos no mercado em condições vantajosas; concentração industrial (criação de grandes companhias, como a Companhia União Fabril- CUF); valorização do mercado colonial africano; expansão tecnológica com a difusão de sectores ligados à 2ª Revolução Industrial (electricidade, indústria química, metalurgia pesada, mecanização).
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