EXAME HISTÓRIA B CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

Já estão disponíveis os critérios de classificação do exame de História B, realizado ontem.

Tentem comparar e vejm qual a nota que pensam ter.

Em relação aos critérios, penso estar tudo em ordem. Não me parece, ao contrário do ano passado, haver tópicos nem questões polémicas.

No que respeita ao exame em si, a segunda questão do primeiro grupo preocupa-me apenas pela possibilidade de vocês não identificarem o Ministro do Regente D.Pedro (futuro D.Pedro II) como o Conde da Ericeira que inaugurou a aplicação da doutrina mercantilista em Portugal, nas últimas décadas do século XVII. Mas, pelas impressões recolhidas logo após o exame, parece que não houve grande problema.

Na segunda questão do grupo 3, era um pouco confusa mas era aquilo que eu disse na altura: tinham de pegar nas críticas e comentários de Sá Carneiro e explicitar de que modo esses comentários ganharam forma logo após o 25 dde Abril. Pareceu-me um teste acessível, dentro das matérias tratadas na aula e consideradas no programa da disciplina.

A pergunta que eu faço é muito simples: como é que vos correu?

Para os "cobardolas" que se baldaram,podem ver o exame aqui. :=)

Vejam também o de História A e os critérios, pois na 2ª fase, poderá saír alguma coisa do género!

# 17 (Último resumo da matéria do 11º ano)

• As transformações do regime político (1890-1926): os problemas da sociedade
portuguesa na viragem do século e a contestação da monarquia; a solução
republicana e parlamentar - a Primeira República.

O Rei D.Carlos em 1906: caricatura de Augusto Canduro em que o Rei é visto como um albergue que protege as diversas forças políticas que caracterizam o Regime Político em Constante Rotatividade Partidária durante a segunda metade do século XIX e nas vésperas da implantação da República. Observa a capa do rei que "guarda todas essas forças"

A Crise da Monarquia

1. A crise do Rotativismo: modelo político de alternância, no poder, entre dois partidos (Progressista e Regenerador) que caracteriza a estabilidade da segunda metade do séc. XIX, encontra-se esgotado, face à falta de resposta para a os principais problemas do país. Nos finais do século XIX, a incapacidade do rei pôr cobro Às constantes disputas políticas constituiu um dos principais factores para a descredibilização da Monarquia junto dos cidadãos.

2. A “Questão do Ultimato Inglês”: em tempos de nacionalismo imperialista, opuseram-se dois projectos de ocupação em África: o ingês, que pretendia unir os territórios africanos numa faixa do Cairo ao Cabo, e o “Mapa Cor-de-Rosa” português, proposta pela sociedade de Geografia de Lisboa (1881) de ocupar os territórios entre Angola e Moçambique. A Inglaterra dirigiu um ultimato a Portugal advertindo, no caso do não cumprimento das ambições inglesas por Portugal, o uso da força. O governo português cedeu contribuindo para uma quebra no orgulho nacional e propagandeou-se na opinião pública portuguesa a ideia de que a Monarquia não conseguia defender os interesses nacionais. Deste incidente, os republicanos (já desde o Liberalismo em expansão em Portugal) fazem nascer o Hino Patriótico “A Portuguesa” que, na sua verão original exortava os portugueses “contra os bretões, marchar, marchar”!

3. A Crise Económica: a década de 1880-90 foi marcada pela crise económica aguda (dependência de matérias primas, capitais privados estrangeiros, descontrolo da dívida externa). No final do século XIX, apesar do surto industrial e do proteccionismo, os problemas sociais e económicos mantinham-se (falta de investimento público na produção, atraso agrícola, dependência externa e emigração de população portuguesa em massa para o Brasil). Na primeira década do século XX, irregularidades financeiras, corrupção e favorecimentos em prol da Alta Burguesia e Família Real, levaram ao agravamento do descontentamento.

4. Difusão da ideologia republicana: o Partido Republicano funda-se em Portugal em 1876. Rapidamente as classes médias aderem, vítimas da crise económica e descrentes da política. O dia 10 de Junho (comemoração da morte de Camões) passa a ser aproveitado pelos Republicanos para manifestarem a sua desconfiança face à possível desagregação da Nação e da Independência.

5. Revoltas com vista a mostrar o descontentamento face à Monarquia (31 de Janeiro de 1891, no Porto, face ao Ultimato)

6. A Ditadura de João Franco: em 1907, o Rei D.Carlos dissolveu o Parlamento, permitindo ao ministro João Franco governar em plenos poderes. Esta “ditadura” apenas veio agravar os sentimentos anti-monárquicos.

7. O Regicídio: a morte de D.Carlos e do Príncipe herdeiro D.Luis, em Fevereiro de 1908, surtiu enorme golpe a favor do desgaste monárquico. D.Manuel II não teria mais condições para assumir o trono.

Princípios do ideário republicano

Preparada para ter início a 4 de Outubro de 1910, o movimento republicano conseguiu triunfar, apesar das constantes acções de confronto entre milícias pró-republicanas e tropas fiéis ao Estado terem tornado Lisboa num campo de batalha, a 5 de Outubro. Teófilo Braga, Eusébio Leão e Afonso Costa proclamam nesse dia, na varanda da Câmara Municipal de Lisboa, o fim da Monarquia e a implantação da República Portuguesa. Até às eleições, o poder seria entregue a um governo provisório liderado por Teófilo Braga.

A Primeira República assentou sobre as seguintes ideias:

- Laicização total do Estado (separação total entre o Estado e a Igreja). Porém, as medidas anti-clericais republicanas (expulsão dos jesuítas por Afonso Costa) foram a base do crescimento da contestação anti-republicana. Portugal era um país de tradições católicas profundas.
- Abolição definitiva da Sociedade de Ordens
- Defesa dos Direitos dos Trabalhadores (legalização dos sindicatos, greves e descanso semanal)
- Direito à instrução pública: grandes progressos, embora afastando os analfabetos da intervenção política

Regime Político da Primeira República (1910-1926)

A Assembleia Nacional Constituinte elaborou a Constituição de 1911 e elegeu o primeiro Presidente da República, Manuel de Arriaga. As suas linhas de organização eram:

- a superioridade do poder legislativo pois o Congresso da República (parlamento), constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado (duas Câmaras), era dotado de amplos poderes, controlava o Governo e podia destituir o Presidente. Isto explica a instabilidade e fraqueza da 1ª República.
- o carácter meramente simbólico da figura do presidente da República, eleito pelo Congresso (parlamento) e não tinha direito ao direito de vetar as leis emanadas pelo órgão legislativo.
- o sufrágio universal e directo para os maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever ou que fossem chefes de família.

Discutimos muito na aula acerca de "República ou Monarquia?" Para os mais interessados, podem ler a minha opinião acerca deste tema no meu blog. Cliquem aqui!

# 16

4. Portugal, uma sociedade capitalista dependente

• A Regeneração entre o livre-cambismo e o proteccionismo (1850-80): o desenvolvimento de infra-estruturas; a dinamização da actividade produtiva;a necessidade de capitais e os mecanismos da dependência.

• Entre a depressão e a expansão (1880-1914): a crise financeira de 1880-90 e o surto industrial de final de século.

O seu significado político

Em 1851, o golpe de Estado do Marechal Saldanha (um dos braços de apoio de D.Pedro no processo de instauração do Liberalismo cartista em Portugal) instaurou uma nova etapa política em Portugal, designada por Regeneração (a ideia de regenerar o país). Este movimento, que se estendeu, cronologicamente, até à implantação da República (1910) teve um duplo significado:
Por um lado, pretendia-se o progresso económico do país, com o fomento do Capitalismo aplicado às actividades económicas; por outro lado, encerrando-se uma longa fase de conflitos entre as facções liberais (cartistas puros, setembristas, vintistas ou apoiantes da Constituição de 1822, apoiantes da causa absolutista e cabralistas), a paz social foi conseguida através da Carta Constitucional de 1826, com a revisão que lhe foi introduzida pelo Acto Adicional de 1852 em que o rotativismo entre os partidos caracterizou esta nova fase.

A Política das Obras Públicas

O “Fontismo” é a política de obras públicas levada a cabo pelo ministro do governo regenerador Fontes Pereira de Melo. Preocupado em recuperar o país do atraso económico, Fontes encetou uma política de instalação de infra-estruturas e equipamentos, tais como estradas, caminhos-de-ferro, carros eléctricos, pontes, portos, telégrafo e telefones.
As vantagens desta política de obras públicas eram:

- A criação, pela primeira vez em Portugal, de um mercado nacional, fazendo chegar os produtos a zonas isoladas e estimulando o consumo:
- O incremento agrícola e industrial;
- O alargamento das relações entre o nosso país e a Europa evoluída da Civilização Industrial;

Muitas foram as opiniões da historiografia republicana, entre as quais de Oliveira Martins que reconhecendo “a importância económica do caminho-de-ferro no despertar do nosso sono histórico também criou condições de concorrência para que não estávamos preparados” .

Construção da Ponte Ferroviária D.Maria, no Porto (1876-77)

Caracterização das linhas de força do fomento económico da Regeneração

Revolução dos Transportes: tem por base a ideia do progresso que se estende a todo o país. Aposta nas redes de estradas e ferrovias (em cerca de 50 anos, desde a inauguração em 1856 do primeiro troço Lisboa-Carregado, a ferrovia chegava a todo o país). Construiram-se pontes (D.Luis, no Porto) e portos (Leixões)

Livre-Cambismo: o fomento económico assentou na doutrina livre-cambista, expressa na pauta alfandegária de 1852. Fontes Pereira de Melo (que para além de ser ministro das Obras Públicas, era também ministro da Fazenda) era um acérrimo defensor da redução das taxas aduaneiras. Os seus argumentos para o livre-cambismo eram: só a entrada de matérias primas a baixo preço poderiam favorecer a produção nacional; a entrada de certos produtos industriais estrangeiros (que Portugal não produzia) a preços baixos beneficia o consumidor; por último, baixando os impostos sobre a importação, diminuia-se o risco do contrabando.

Exploração da agricultura orientada para a exportação: a aplicação do liberalismo económico favoreceu a especialização económica em certos produtos agrícolas de boa aceitação no estrangeiro, como o vinho e a cortiça. Para isto, aplicou-se a lógica capitalista ao sector agrícola inovando através do desbravamento de terras, redução do pousio, abolição de pastos comuns, introdução de maquinaria nos trabalhos agrícolas (especialmente no Sul devido às condições morfológicas do terreno), uso de adubação química produzida em Portugal (desenvolvimento da indústria química).

Arranque industrial: apesar do atraso económico português em relação aos países europeus, registaram-se notáveis avanços como a difusão da máquina a vapor, desenvolvimento de diversos sectores da indústria (cortiça, conservas de peixe e tabacos), criação de unidades industriais e concentração empresarial em alguns sectores (têxtil, por exemplo), aumento da polpulação operária (apesar de pouco qualificada), criação de sociedades anónimas e aplicação da energia eléctrica à indústria (já no século XX). Importante foi também o apelo à inovação tecnológica que resulta no aumento de patentes registadas com origem nacional e que seriam apresentadas na Exposição do Mundo Industrial em Paris (1889).

No entanto, a economia portuguesa padecia de graves problemas de base que impediram o crescimento industrial: falta de matérias primas no território nacional (algodão), carência de população activa no sector secundário (20% em 1890), falta de formação no operadriado e patronato, investimento particular em àreas do sector imobiliário em detrimento do sector produtivo. Por último, a eterna dependênciade capitais estrangeiros.

A Crise Financeira de 1880-1890: problemas do Livre Cambismo e da Dependência externa

Apesar do incremento do Fontismo, este desenvolvimento assentava sobre bases instáveis. A política livre-cambista abriu caminho à entrada de produtos industriais a baixo preço. Portugal não detinha ainda condições de competir com esses produtos importados.
Na agricultura, graves pragas como a filoxera, travaram o desenvolvimento do sector. Portugal agravava a balança comercial.
Por outro lado, o desenvolvimento das infra-estruturas fez-se muito graças ao investimento particular estrangeiro. Logo, os lucros daí obtidos não eram aplicados no crescimento de receita do Estado.
Por último, o défice das finanças públicas agravou-se ao longo do século XIX (chegando aos 10 000 contos entre 1885 e 1889). Os recursos utilizados para aumentar as receitas passavam pelas remessas de emigrantes (que foram diminuindo a partir da independência brasileira, pelo anti-popular aumento de impostos e por pedidos de empréstimos à banca estrangeira (sobretudo inglesa) para pagar, muitas vezes, juros de empréstimos anteriores.
Em 1892, com a falência de alguns bancos ingleses (fiadores do Estado português), o Estado português decreta a situação de Bancarrota.

O surto industrial do final do século

A crise financeira obrigou a uma reorientação da economia portuguesa: retorno à doutrina proteccionista (com a pauta alfandegária de 1892) que permitiu à agricultura enfrentar os preços dos cereais estrangeiros e à indústria colocar os produtos no mercado em condições vantajosas; concentração industrial (criação de grandes companhias, como a Companhia União Fabril- CUF); valorização do mercado colonial africano; expansão tecnológica com a difusão de sectores ligados à 2ª Revolução Industrial (electricidade, indústria química, metalurgia pesada, mecanização).

# 15

2.2. Unidade e diversidade da sociedade oitocentista
• A condição burguesa: valores e comportamentos; proliferação do terciário e
incremento das classes médias.
• A condição operária: salários e modos de vida; associativismo e sindicalismo. As
propostas socialistas de transformação revolucionária da sociedade.

A Sociedade de Ordens de Antigo Regime, na qual o nascimento era o principal factor de distinção social, deu lugar à Sociedade de Classes da Época Contemporânea, em que os cidadãos, embora iguais perante a lei, se distinguem pelo dinheiro e por todas as vantagens que este permite conquistar (instrução, profissão prestigiada, lazer).
Deste modo, a unidade do corpo social, conferida pelo igual estatuto jurídico dos cidadãos (fruto das conquistas do Liberalismo), é fragmentada em dois grandes grupos:

- A Burguesia: é o grupo dominante porque detém os meios de produção, muito embora ela própria se divida numa hierarquia de diferentes estatutos.
- O Proletariado: é a classe mais baixa que fornece o trabalho à organização industrial.

Neste tipo de corpo social, os indivíduos de origem humilde podem, apenas pelo seu mérito individual e pelo seu sucesso, ascender aos lugares cimeiros da sociedade, obtendo o seu reconhecimento por todos. São os chamados self-made men.
A capacidade deste tipo de mobilidade ascensional depende sempre da capacidade e salvaguardar o prestígio, a riqueza e o estatuto por parte destes homens e também das suas famílias que devem dar-lhe continuidade e , se possível, reforçar o seu estatuto através de várias estratégias (aquisição de propriedades; fusão, através de casamento, com membros da aristocracia; nobilitação por serviços prestados à Nação; exercício de cargos políticos). Criam-se as chamadas dinastias burguesas.

Paul Rothchild, magnata financeiro americano, um exemplo do self-made man, fundador de uma poderosa dinanstia burguesa

Alta Burguesia: no século XIX, a Burguesia conquistou um estatuto social equiparado estatuto económico que já detinha. Para além de controlar pontos-chave da economia (bancos, transportes, indústrias), começa a exercer cargos políticos (deputados, ministros). Porém, ao nível de comportamento, a nobreza continua a ser o modelo de inspiração. A compra, por parte da Burguesia, de castelos, palácios e o casamento de herdeiros burgueses com membros da antiga Aristocracia revelavam essa tendência para continuar a ver na Aristocracia o modelo para o glamour que era sinónimo de estatuto social.
No entanto, pouco a pouco, a burguesia foi definindo e impondo os seus próprios valores.
O apreço pelo trabalho, o sentido de poupança, a perseverança e a solidariedade familiar são característicos desta nova realidade social burguesa. O orgulho burguês fá-los ter uma crescente consciência de classe.



Classe Média: a classe média constitui o grupo mais heterogéneo e socialmente fluente da sociedade industrial, Englobam o conjunto de profissões que não dependem da força física. Correspondem à afirmação do sector terciário (as profissões ligadas aos serviços).

- Pequenos empresários da Indústria
- Empregados comerciais, que surgem a partir do momento em que as empresas criam novos espaços de emprego para fazer chegar os produtos aos consumidores.
- Profissões Liberais: em vez de ter um patrão, trabalhavam por conta própria. Estavam ligados à ideia de promoção social: médicos, advogados, empregados de escritórios (colarinhos brancos) ou professores eram profissionais que garantiam um futuro seguro e, ao mesmo, tempo uma distinção na sociedade. As necessidades da sociedade (cuidados médicos, apoio jurídico, formação e instrução) valorizaram o seu estatuto.

A Condição Operária

A aplicação do Liberalismo Económico nos países industrializados, ao estabelecer a não-intervenção do Estado, deixou os operários à mercê das leis do mercado. O proletário é aquele que não tem qualquer poder sobre a produção, pois as minas, os caminhos-de-ferro, as fábricas pertencem à classe burguesa que detém o capital. Ele apenas tem os seus filhos (a sua prole) e um salário pelo seu trabalho, o qual aumenta ou diminui consoante a prosperidade da empresa, sem que um salário mínimo seja assegurado.
Neste contexto, os operários da 2ª Revolução Industrial enfrentavam grandes problemas dentro e fora do seu local de trabalho:

- Ausência de redes de solidariedade social
- Elevado risco de acidentes de trabalho e doenças profissionais que podiam levar ao despedimento do operário, sem direito a subsídio e salário.
- Ausência de medidas de apoio social (não existe direito a descanso, férias, horários de trabalho que rondam as 16 horas diárias; subsídio de velhice e desemprego ou invalidez)
- Proibição e repressão de todo o tipo de manifestação social pois as leis defendiam as classes dominantes.
- Contratação de mão-de-obra infantil por ser mais barata, menos reivindicativa e mais ágil.
- Falta de condições no trabalho (poluição, calor e frio extremos, parca iluminação, ausência de cantinas e vestuário apropriado)
- Espaços habitacionais sobrelotados e insalubres
- Pobreza extrema e problemas sociais derivados.

Pirâmide do Capitalismo: a organização da sociedade capitalista do século XIX vista pelos primeiros movimentos operários. Quais as críticas expressas nesta imagem?

Os Movimentos Operários

As primeiras reacções dos operários contra a sua condição miserável foram espontâneas, pouco organizadas e dirigidas. Surgem com os problemas da substituição do trabalho humano pelas máquinas. Por exemplo, em Inglaterra, o movimento de Ned Ludd destruía as máquinas de produção. Com o passar do tempo o movimento operário (acções de luta dos operários) organizou-se de forma eficiente:

- O Associativismo: na falta de redes de solidariedade tradicionais (família, paróquia) as associações de socorros mútuos apoiavam os operários em caso de vicissitude mediante o pagamento de uma quota.

A Associação de Beneficiência "A Voz do Operário" fundada em Lisboa em 1883 mostra o espírito associativista que caracterizou o movimento operário

- O Sindicalismo: no início actuando de forma clandestina, os sindicatos manifestavam-se de forma a pressionar os patronatos (o 1º de Maio de 1886, em Chicago, em que se luta pelas 8 horas de trabalho). Outra forma de luta era a greve. A greve constitui uma forte arma de pressão pois implicava a paragem da produção e dos lucros. Por outro lado mostrava a importância da classe operária no esquema socioeconómico industrial capitalista. As greves trouxeram uma maior negociação entre o operário e o patrão e, no final do século XIX, muito já se tinha conquistado, com a elaboração de legislação social e laboral. Os primeiros movimentos operários surgem no início do século XIX (c. 1824-25) em Inglaterra com as trade unions.

O Socialismo e a Condição Operária

As condições de miséria em que viviam os proletários despertaram a vontade de intervenção social dos pensadores da época. No século XIX, a doutrina socialista emergente criticava a desumanidade do sistema capitalista e propunha uma sociedade mais igualitária e fraterna.

As duas principais correntes do Socialismo eram:

- Socialismo Utópico: o seu principal mentor era o historiador e economista francês Pierre-Joseph Proudhon. Propunha alternativas ao Capitalismo de forma a tornar a sociedade mais justa. Em vez de trabalharem para o patrão, os operários deveriam trabalhar uns para os outros. Defendia que, sem o proletariado, a produção acabaria. Entregando os meio de produção aos operários associados e abolindo o Estado, a exploração do homem pelo homem teria fim.
- Marxismo ou Socialismo Científico: o filósofo alemão Karl Marx analisou historicamente os modos de produção, tendo concluído que a luta de classes é um fio condutor que atravessa todas as épocas. Por isso, Marx defende que a luta de classes é necessária para atingir uma sociedade perfeita em que não haja classes sociais. Esse estado perfeito e final do processo histórico será apelidado de Comunismo (partilha de tudo por toda a comunidade).

Karl Marx e Friedrich Engels expuseram, no Manifesto do Partido Comunista (1848), uma proposta de explicação do processo histórico que tomou o nome de marxismo ou materialismo histórico:

- A Luta de Classes entre opressores e oprimidos é um traço fundamental para fazer a História evoluir.
- A Sociedade Burguesa, dividida entre burgueses e proletários, será destruída quando o proletariado instaurar a “ditadura do proletariado”
- Depois de conquistar o poder político, o proletariado retirará o capital à burguesia e o capitalismo será destruído pois estarão todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado Proletário, ou seja, o Comunismo.
- Os operários devem unir-se internacionalmente para fazer a revolução comunista: o lema dos Partidos Comunistas é a expressão que inaugura a obra de Marx e Engels: “Proletários de todo o Mundo: Uni-vos!”

O Domingo Sangrento em 1905: operários e camponeses manifestam-se em frente ao Palácio de inverno do Czar Nicolau II, S.Petersburgo na Rússia, por melhores condições. As tropas carregam sob os manifestantes...

Quais os efeitos desta doutrina marxista no movimento operário?

- Tendo contactado com a miséria operária aquando da sua estadia em Inglaterra, Marx e a sua teoria revestiu um carácter prático que faltava ao Socialismo Proudhoniano, ganhando um forte impacto na segunda metade do século XIX.
Com a ideia da união internacional de todos os operários, Marx redigiu em Londres (1864) os estatutos da I Internacional Operária (Associação Internacional de Trabalhadores). Apoiou a Comuna de Paris de 1871, o primeiro governo operário da História.
Engels foi um dos fundadores da II Internacional em Paris (1889), que nasce após a cisão entre Marx e Edouard Bernstein, quando este defende que a transformação do Estado não deve ser feita através de acções revolucionárias mas sim de forma moderada. Bernestein é o pai da Social Democracia, ideologia que se opõe ao Socialismo Marxista.
As Internacionais (Associações Internacionais Operárias) promoveram a fundação de partidos socialistas na Europa.
A doutrina marxista serviria de enquadramento teórico às transformações que ocorreriam na Rússia em 1917.

# 14

2. A afirmação da sociedade industrial e urbana

2.1. A explosão populacional; a expansão urbana e o novo urbanismo;

migrações internas e emigração.

Explosão populacional do século XIX

No século XIX, verificou-se um crescimento muito rápido e acentuado da população mundial e, em especial, da Europa industrializada, falando-se por isso de uma explosão demográfica. No entanto o fenómeno de crescimento populacional não era novo: a ruptura com o modelo demográfico antigo data de meados do século XVIII.

Como caracterizamos este novo modelo demográfico?

1. Recuo da mortalidade e infantil
2. Declínio da elevada natalidade (a partir de cerca de 1870)
3. A descida da idade do casamento (invertendo para uma idade de casamento tardia)
4. Aumento da esperança média de vida para ambos os sexos
5. Aumento da densidade populacional.

Estas características revelaram-se acima de tudo nos países mais industrializados da Europa (Inglaterra, França e Alemanha) e, mais tarde, na Europa do Sul. À Revolução Industrial correspondeu uma expansão da população.

Quais os factores que nos ajudam a compreender estes novos regimes demográficos?

1. Melhores cuidados médicos (vacinação, prática da desinfecção, inventada por Jenner ainda no século XVIII)
2. Maior abundância e diversidade de bens alimentares (decorre da agricultura e indústria mecanizadas que permitem uma maior e mais rápida chegada dos bens aos consumidores)
3.O novo papel da criança: deixa de ser vista como mais mão-de-obra, para passar a ter atenções na sua formação (principalmente nas famílias burguesas)
4.Progressos na higiene (uso do sabão, vestuário de algodão, maior conforto das casas, redes de esgotos e salubridade como preocupação dos governos liberais).

Já no século XVIII falava-se dos perigos de um baby-boom. Thomas Malthus, monge escocês, defende que a procriação deve ser feita de um modo responsável, tendo em conta as condições socioeconómicas das famílias para cuidar dos filhos. Estas ideias geraram nas famílias burguesas o sentimento de responsabilidade paternal, ou seja, a prática de medidas de anti-concepção foram difundidas nesta altura.

A Expansão urbana

As cidades no século XIX tornam-se pólos de atracção para uma população em franco crescimento.

- o Êxodo Rural: gerado pelas alterações na produção agrícola, em que há maior dispensa de mão-de-obra, o habitante rural vem procurar a cidade, levando a um grande crescimento dos centros urbanos a partir dos meados do século XIX.
- a Emigração: a população europeia foi responsável por diversas vagas de partida para a América, África e Austrália, destacando-se acima de tudo o crescimento urbano dos EUA nesta altura. Em 1900, Nova Iorque, para além de importância económica, torna-se a segunda maior cidade do mundo.
- o Crescimento dos Sectores Secundário e Terciário: o comércio, a indústria, as profissões liberais concentram-se nas cidades e requerem mais efectivos. Onde se sediam a Indústria e os Serviços, as populações crescem. Por seu lado, a população activa dedicada ao sector primário decresce.

Tópico de reflexão:1. Explica as razões para os dados apresentados no quadro.

O novo modelo de Urbanismo no século XIX

Este crescimento urbano trouxe grandes problemas que exigiam grandes soluções nas cidades europeias ainda marcadas pelo urbanismo antigo.
Acima de tudo, dois grandes problemas e respectivas soluções:
- criar espaço para a Burguesia que se afirmava, entregando a cidade àqueles que a criaram. Ou seja, criar condições políticas que permitam à burguesia governar a cidade consoante os seus interesses. Novas preocupações em relação ao poder municipal.
- proporcionar condições de vida mais digna para os proletários, em geral provincianos desenraizados, cujos filhos (a prole) trabalhavam para aumentar o rendimento doméstico.

Soluções encontradas:
- expansão das cidades para além das muralhas medievais
- novas avenidas e redes de esgotos, abastecimento de água e iluminação
- a vida burguesa valoriza o lazer: criação de espaços de lazer (óperas, teatros, jardins, esplanadas)
- transportes públicos (o advento do comboio e mais tarde da electricidade; o metropolitano e o eléctrico)
- os falanstérios e familistérios: edifícios de albergue aos operários para evitar os problemas sociais decorrentes da miséria em que vivem, integrando-os harmoniosamente na sociedade industrial.

Os grandes fluxos migratórios do século XIX

A partir de 1840, os europeus espalharam-se pelo mundo em sucessivas vagas de emigração. Na origem deste fluxo emigratório terão estado os seguintes factores:

1. A pressão populacional: os governos e sindicatos apoiavam políticas migratórias no intuito de contornar os problemas decorrentes da explosão populacional europeia (necessidade de mais empregos, contestação social)

2. Os problemas do mundo rural: enquanto que nos países desenvolvidos as transformações na agricultura libertava mão-de-obra, as regiões menos desenvolvidas eram mais sujeitas às fomes causadas por maus anos agrícolas. O caso mais significativo desta época passou-se na Irlanda em que a “praga da batata” (o principal produto de consumo na ilha) devastou os campos, originando a chamada “Grande Fome”. Milhões de irlandeses emigraram durante o século XIX e princípios do século XX para a América do Norte, especialmente Nova Iorque, vista como terra de oportunidades; “american dream” (terra de tolerância moral e promoção social). Os EUA receberam entre 1821 e 1920 cerca de 34 milhões de imigrantes! *

3. Desemprego tecnológico: a rapidez do desenvolvimento tecnológico e industrial levou a que, progressivamente, o homem fosse substituído pela máquina. No caso português, a industrialização lenta não oferecia empregos suficientes. Muitos milhares de portugueses emigraram para o Brasil e África nesta altura.

4. Revolução nos transportes: os transportes tornam-se melhores e mais baratos, facilitando a emigração.

5. A fuga a perseguições políticas e religiosas.

* É um exemplo óbvio e que me custa dar mas relembrem-se do filme do Titanic (inícios do seculo XX)

ATENÇÃO À NAVEGAÇÃO: NOVAS INFORMAÇÕES DO GAVE!

O GAVE disponibilizou hoje novas informações com respeito ao Exame. Podem também consultar a página do GAVE para ver as informações para o exame de Matemática, Português, Economia e Geografia (para os que vão fazer).
Não são novidades pois muitas vezes chamei a vossa atenção para isto. Mas que ao menos vejam que não estava a "delirar"... :)
Hoje dei uma aula de apoio na Escola em relação à matéria de 11º ano. Só apareceu o Dutxa, o SLB e o Pedro "Beach Boy" Pinto.
2ª feira, a partir das 10h, estarei na Escola para mais uma aula, desta vez para o 12º ano. Quem quiser, que apareça. Bom S.António!


Já agora, fiquem aqui com a barraca do exame do ano passado...os tigres e os dragões...confusões!!! Bem, só para partilhar!

# 13

O COMÉRCIO INTERNACIONAL: TROCAS MULTILATERAIS E EFEITOS DE ARRASTAMENTO

O Capitalismo tem por base uma economia de mercado.
Quando a finalidade da produção é vender para um vasto mercado e , com isso, obter lucros, estamos perante o sistema capitalista.
Daqui resulta a importância dos preços e a consequente criação de bolsas onde aqueles são fixados: nas bolsas de comércio, as primeiras a serem formadas, onde eram fixados os preços dos principais produtos, sobretudo de origem vegetal (Bolsa de trigo em Chicago, em 1848, bolsa do café no Brasil e a bolsa das flores na Holanda).
Nas bolsas de valores era fixada a capacidade de produção e de venda das grandes empresas industriais, bancárias ou comerciais.
O desenvolvimento das indústrias e dos transportes, bem como a tendência para a divisão internacional do trabalho entre os países subdesenvolvidos fornecedores de matéria-prima e produtos alimentares e os países desenvolvidos especializados na indústria intensifica o Comércio Internacional e as trocas multilaterais.
Entre 1860 e 1914, o tráfego internacional triplicou, sendo a Europa a responsável por dois terços do comércio internacional.
A primazia da Inglaterra em termos marítimos (os clippers , como a Cutty Sark que cruzavam com rapidez o Atlântico) e industriais garantia-lhe o primeiro lugar quanto ao volume e valor do tráfego mundial. A Alemanha (já unificada) aproxima-se, a partir de 1885, do poderio britânico, superando a França e os crescentes Estados Unidos.
O esquema das trocas multilaterais inclui, por um lado, a exportação de produtos industriais dos países desenvolvidos em troca de artigos de luxo, matérias-primas e produtos agrícolas das colónias e, por outro lado, trocas de produtos industriais entre os mesmos países desenvolvidos.

A superioridade industrial e comercial inglesa favoreceu a adopção do Livre Cambismo naquele país, apesar dos protestos dos agricultores, fortemente penalizados pela livre circulação de cereais importados a baixo preço.
Apesar da inspiração inglesa, outros países, que tentaram seguir o modelo inglês, rapidamente adoptaram medidas de proteccionismo à euforia livre-cambista (Bismark, chanceler alemão, dá principal importância aos produtos nacionais de modo a suscitar o incremento industrial na Alemanha Unificada).
A partir de finais do século XIX, a Inglaterra, face a estas medidas proteccionistas dos outros países, adoptam também esssas medidas com vista à protecção das suas indústrias.

Em conclusão, o Comércio Internacional e as consequentes as trocas multilaterais exerceram, na economia, uma grande aceleração e aquecimento, dando um efeito de arrastamento sobre as economias que nele participaram. No caso dos novos países de povoamento europeu (Austrália, Canadá e África do Sul) a emigração branca (europeia), o investimento europeu e a exportação de matérias-primas foram condicionantes para o desenvolvimento destes novos estados.

# 12

As debilidades do Livre-Cambismo

O Liberalismo Económico enquadrava-se perfeitamente na lógica do Capitalismo que dominou o século XIX. Quer nos sectores produtivos, quer nas trocas comerciais, a total liberdade de iniciativa era, em teoria, o quadro mais favorável à criação de riqueza e à obtenção de grandes lucros. Porém as previsões de crescimento igual e harmonioso entre todas as nações não se verificaram, contribuindo o livre-cambismo para colocar dificuldades acrrescidas ao processo de industrialização dos países mais atrasados. Estes viam-se submersos pelos produtos das potências industriais, com os quais não conseguiam competir; tanto no mercado interno, como no externo.
Por sua vez, mesmo nas nações desenvolvidas, o ritmo económico era abalado por crises cíclicas que faziam retrair os negócios e provocavam numerosas falências. Estas crises, que se sucediam numa periodicidade de 6 a 10 anos, eram de um tipo inteiramente novo. Enquanto as crises típicas de Antigo Regime eram provocadas pela escassez agrícola, as crises típicas de Capitalismo deviam-se essencialmente a um excesso de investimento e produção industrial.
Eram por isso consideradas Crises de Superprodução, resultantes da própria dinâmica capitalista, que incita a um investimento constante e ao contínuo crescimento da produção e do lucro.

São as contradições deste sistema capitalista: um sistema que se gere a partir do momento em que a liberdade individual é a base para o crescimento e enriquecimento económico que nunca deverá nem poderá ser controlado pelo Estado. É um sistema que acredita no optimismo próprio do espírito iluminista e liberal!
Foi o economista francês Clément Juglar (1824-1905) quem primeiro estudou estes ciclos económicos e os seus mecanismos. No período de crescimento, quando a procura se sobrepõe à oferta, os preços sobem. Face a este estímulo, instalam-se e ampliam-se as indústrias, recorre-se ao crédito, especula-se na Bolsa. Em breve, porém, por falta de previsão financeira e excesso de investimento, a tendência inverte-se:

1) os stocks acumulam-se nos armazéns (superprodução), fazendo as empresas suspender o fabrico e proceder à redução salarial e ao despedimento de trabalhadores.
2) os preços baixam a fim de dar saída às mercadorias acumuladas. Por vezes, destroem-se stocks para evitar que os preços desçam demasiado.
3) suspendem-se os pagamentos aos bancos, os créditos e os investimentos financeiros. Esta contracção leva ao crash bolsista, à falência de empresas e entidades bancárias.
4) o desemprego crescente faz diminuir o consumo e a produção decai ainda mais.

Estas crises, que podem iniciar-se num ou vários países simultaneamente, propagam-se com rapidez. Dadas as ligações financeiras e comerciais entre as nações dificilmente se escapa a uma grave crise. Entre 1810, ano em que se regista a primeira crise típica do Capitalismo, e 1929, quando estala a mais grave de todas, verificaram-se 15 períodos de depressão económica generalizada, em que se alastrou a miséria social e a agitação política. Vistas pelos economistas liberais como simples reajustamentos económicos, o certo é que as crises cíclicas do capitalismo suscitaram protestos concertados contra os excessos do liberalismo económico. No fim do século XIX, o proteccionismo volta a ganhar terreno e, após 1929, volta-se a discutir a intervenção do Estado na Economia.

# 11

ITEM MUITO IMPORTANTE

1.3. A agudização das diferenças
• A confiança nos mecanismos auto-reguladores do mercado. As crises do
capitalismo.
• O mercado internacional e a divisão internacional do trabalho.

Os princípios do Liberalismo Económico encontraram fortes resistências à sua aplicação. Políticos, industriais e grandes proprietários, muitas vezes defensores convictos da liberdade política, olhavam com desconfiança a livre circulação de mercadorias. Proteger a produção nacional da concorrência estrangeira parecia, a quase todos, a política mais acertada.
No entanto, a corrente livre-cambista era muito forte na Grã-Bretanha, berço de alguns dos seus principais teóricos como Adam Smith (1720-90) e David Ricardo (1772-1823). Segundo Ricardo, a liberdade comercial asseguraria o desenvolvimento e a riqueza de todas as regiões do mundo, na medida em que, face à concorrência, cada uma se veria compelida a produzir o que fosse mais compatível com as suas condições naturais. Esta especialização económica transformaria o mundo numa “imensa fábrica” em que cada país ocupava o lugar de uma próspera oficina. Estas ideias acabaram por se impor pela mão de Sir Robert Peel, chefe do governo britânico em 1841.

Adam Smith, o grande teórico do Liberalismo Económico e do Livre-Cambismo como base da Riqueza das Nações

Começou por baixar os direitos de entrada que recaíam sobre certos produtos básicos e, aos poucos, a pauta alfandegária do Reino Unido foi diminuindo: em 1840 cobravam-se direitos de entrada sobre 1150 produtos; em 1860, esta lista reduz-se a apenas 48. A adopção do livre-cambismo em Inglaterra teve importantes repercussões no país e no estrangeiro onde, sob o exemplo britânico, acabaria por se implantar. Entre 1850 e 1870, a tendência llivre-cambista dominou a Europa e mesmo os Estados Unidos, que sempre protegeram a sua indústria, baixaram as tarifas aduaneiras. O comércio mundial está em profunda expansão.

Sir Robert Peel, primeiro-ministro inglês, pôs em prática o Livre-Cambismo em Inglaterra

INTRODUÇÃO AO MÓDULO 3

ATENÇÃO: apesar desta parte da matéria não ser passível de exame, convém relembrar alguns aspectos importantes para ajudar a compreender os posts seguintes.

PROGRESSOS CUMULATIVOS DA TÉCNICA E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (A 2ª Revolução Industrial)

O aumento da procura, intensificado pelo alargamento das vias de comunicação, exige progressos técnicos que permitam alcançar os meios de produção adequados às novas exigências: produzir mais, a baixo custo (necessidade da criatividade para dar resposta a mercados cada vez mais vastos).
A electricidade, a química orgânica e o motor de explosão (1860) deram origem ao que os economistas e historiadores viriam a apelidar de 2ª Revolução Industrial .
É a época em que o progresso tecnológico está estritamente ligado à própria investigação científica.
Será a época em que cada ciência irá adquirir certo estatuto autónomo (contrariando o saber enciclopédico iluminista), subdividindo-se em especialidades.
A evolução industrial é estimuladora dos próprios avanços tecnológicos, num desejo de lucro crescente, substituindo a tecnologia que se torna obsoleta e já não satisfaz o crescente dinamismo. Podemos então falar de uma Cumulação de Progressos (tecnológicos e científicos).
As máquinas a vapor, com este progresso, recebem, em finais do século XIX o petróleo transformando-os em motor de explosão (a Química a par da Mecânica)

A Civilização do Aço: a Química permite o desenvolvimento da Siderurgia, permitindo a produção do aço (mais duradouro e leve em relação ao ferro). Construção de pontes, máquinas, carris e cascos dos navios.
Os avanços técnicos ao nível doméstico, dos pequenos consumidores são igualmente notórios: a aplicação do pedal, por Singer (1851) à máquina de costura doméstica. A máquina de escrever, de lavar a roupa, os fósforos e o candeeiro a petróleo são o comprovativo deste carácter cumulativo dos progressos científico-tecnológicos.
Nos finais do século XIX, novos produtos resultantes da investigação química: a borracha, as lacas, as fibras e sedas artificiais e a película fotográfica (George Eastman, fundador da Kodak Co.). O betão e o cimento (1896) ao nível da construção civil.
A electricidade, transformada em luz, calor ou movimento, representa um progresso inestimável e é usada na iluminação, telégrafo, telefone, transportes e fábricas, substituindo o vapor como fonte de energia.

Inaugurada em 1889, durante a Exposição Mundial da Indústria, em Paris, a Torre Eiffel assinala o primeiro centenário da Revolução Francesa. Por outro lado, o famoso monumento é imagem de marca do triunfo da Indústria de mãos dadas com a Ciência e Tecnologia. Para além de marcar o triunfo da Civilização do Ferro e do Aço, a Torre mostra o desejo do espírito humano de chegar ao céu...

Para além disso, a Torre foi construída para albergar um gigantesco posto e antena de Rádio: outras das grandes novidades da segunda metade do século XIX

AS GRANDES MUTAÇÕES NO SECTOR INDUSTRIAL (as concentrações empresariais e industriais)

Cerca de 1870, a pequena oficina cede lugar à empresa concentrada, ou seja, a produção é realizada em grandes fábricas (concentração geográfica) que reúnem avultados capitais por acções (concentração financeira) onde trabalham numerosos operários (concentração da mão-de-obra) os quais vigiam numerosas máquinas (concentração técnica). Este gigantismo explica-se, por um lado, pela própria natureza de alguns sectores económicos (siderurgia, ex) que exigiam máquinas volumosas e um grande número de operários e, por outro lado, por imperativos económicos que tornavam mais rentável a grande fábrica, abolindo, assim, a concorrência das pequenas empresas através da criação de monopólios de produção (o grupo Krupp, na Alemanha, e a produção do aço).

CONCENTRAÇÕES VERTICAIS: controlo por parte de uma empresa das várias etapas de produção (desde a exploração da matéria prima à venda do produto acabado). (doc. 29,pg 27 do 11B3)

CONCENTRAÇÕES HORIZONTAIS: agrupamento de várias empresas de um mesmo ramo que combinam, entre si, as condições de produção que consideram melhores para evitar a concorrência. (doc. 30, pg 27 11B3)

CONCENTRAÇÕES BANCÁRIAS: absorção de bancos mais pequenos pelos bancos maiores (ex, família Rockefeller), expandido as suas operações financeiras “aliando-se” ao desenvolvimento industrial através de investimentos.

PRINCÍPIOS DE DIRECÇÃO CIENTÍFICA DA EMPRESA (Frederick Taylor)

Divisão da produção de um objecto numa série de movimentos essenciais que cada um dos operários tem de executar.
Pré-definir o tempo mínimo necessário para a realização de cada um desses gestos simples.
Produção em série de peças e objectos idênticos standardização de produção.

O automóvel: decisivo e revolucionário no conceito da nova indutrialização. Repara no desenvolvimento da publicidade!

Testa o teu estudo. Tenta reflectir, tendo por base estes tópicos de análise...

1. Partindo do conceito de ciência aplicada, relacione industrialização e desenvolvimento científico-técnico.
2. Analise cada um dos esquemas atrás apresentados: apresente as suas conclusões.
3. Destaque o papel da publicidade no desenvolvimento e afirmação da indústria a partir de meados do século XIX.
4. Destaque as principais mudanças no sector empresarial, referindo a sua importância para a afirmação do sistema capitalista no século XIX.
5. Refira a importância, para a economia capitalista, do pensamento de Frederick Taylor.

# 10

O Governo Setembrista (1836-42)

A vitória do Liberalismo, em 1834, não significou a estabilidade por que o país tanto ansiava. Apenas dois anos após o triunfo da Carta Constitucional, a Revolução de Setembro de 1836 veio trazer de novo a agitação ao seio da política portuguesa.

Ao contrário da Revolução de 1820 (que viria a inaugurar o período vintista em Portugal), este movimento teve uma base eminentemente civil e, só depois, os militares terão aderido. Levado a cabo pela média e pequena burguesia e com largo apoio nas camadas mais baixas da sociedade, este movimento assume-se como uma reacção aos excessos de miséria resultantes da Guerra Civil e ao Governo Cartista, acusado de corrupção e de beneficiar os interesses da alta burguesia, enriquecida após a venda e hasta pública dos bens nacionalizados e cumulada de títulos de nobreza.
Ao invés da Carta Constitucional, os setembristas propunham o retorno à Constituição de 1822, à sombra da qual se ergueria um governo mais democrático. Com o apoio do exército e um clima de revolta contra o governo, a rainha D.Maria II acabou por entregar o governo aos revoltosos.
Deste novo governo, sobressaíram as figuras de Sá da Bandeira, visconde e militar, e do parlamentar Passos Manuel. Como rumo político, a proposta era a valorização da soberania da Nação, reduzindo a intervenção régia (retorno à Constituição).
Para isso, elaborou-se um novo texto constitucional que assumia um compromisso entre o espírito monárquico cartista e o radicalismo vintista: a Constituição de 1838. Destaca-se o fim do poder moderador.



Manuel da Silva Passos, conhecido por Passos Manuel: o principal político setembrista. Propôs um retorno à Constituição de 1822. A Constituição de 1838 marca uma aliança enttre os vintistas puros e os cartistas. Nacionalismo económico, viragem para África, reformas administrativas e fiscais e o Ensino foram algumas das metas do Setembrismo.

Volta-se a relevar os direitos individuais, a soberania da Nação como base democrática do poder; bicameralismo democrático (eleito directamente).
Em termos económicos, procura-se desenvolver a pequena e média burguesia, decididas a libertar Portugal da dependência inglesa.
Uma série de pautas aduaneiras proteccionistas deixavam antever um certo nacionalismo económico. Fomentou-se o associativismo empresarial com associações ligadas a vários sectores económicos.
Importante foi, após a perda do Brasil como domínio económico exclusivo, a viragem que o governo de Sá da Bandeira e Passos Manuel empreendeu para a exploração colonial de África que, até aí, era apenas um reservatório de mão-de-obra escrava.
O ensino não foi esquecido: a qualificação de elites através de reformas desde o ensino primário ao superior, passando pelo ensino técnico. Famosos seriam os Liceus fundados por Passos Manuel que respondiam aos apelos da pequena e média burguesias com vista a formar os seus filhos para a educação superior. A falta de professores qualificados não trouxe um sucesso inicial a estas medidas.

O antigo Liceu Passos Manuel, em Lisboa: a reforma do Ensino era um dos pilares do governo Setembrista, para formar os filhos da pequena e média burguesia! A falta de professores qualificados fez com que, a curto prazo, esta reforma não surtisse grande efeito.

Passos Manuel seria acusado de alguma falta de coragem política ao não abolir gravosos impostos para o pequeno campesinato e ao não penalizar os grandes proprietários. O proteccionismo económico não teve os efeitos que se desejavam.
A instabilidade política continuaria…


O Governo Cabralista (o período de Costa Cabral)
Com efeito, o governo de Passos Manuel e Sá da Bandeira (setembristas) enfrentou durante a sua vigência constantes tentativas de restauração da Carta Constitucional.
Em Fevereiro de 1842, o próprio ministro da Justiça, António Bernardo da Costa Cabral, pôs termo à Constituição Setembrista de 1838 num golpe de Estado pacífico.
A nova governação, que ficaria conhecida como cabralismo, estruturou-se nos princípios da Carta de 1826 e fez regressar ao poder a grande burguesia.
Sob a bandeira da ordem pública e desenvolvimento económico, Costa Cabral apostou no desenvolvimento da indústria, das obras públicas, nas reformas do aparelho administrativo e fiscal. Difundiu-se a energia a vapor; construção e reparação de estradas e pontes. Criou-se o Tribunal de Contas (1849) para fiscalizar as receitas e despesas do Estado.

Costa Cabral, ex-ministro setembrista, lidera o governo a partir de 1842, retornando à Carta Constitucional. Ordem Pública e Autoridade foram as traves mestras do seu programa

Polémica seria a Lei do Covato (1846), que proibia os enterros em igrejas, à luz das leis da Saúde.
A postura autoritária e inovadora de Costa Cabral foi motivo de diversos motins populares, apoiados pelos seus opositores. Entre 1846 e 1847, Portugal divide-se entre os apoiantes de Costa Cabral e Juntas Revolucionárias que aliavam os interesses de Cartistas Puros, Setembristas e até Miguelistas!
As primeiras revoltas surgem no Minho: ficariam conhecidas como as “Revoltas da Maria da Fonte”, reagindo contra a Leis do Covato e contra a tributação imposta para a construção de estradas. A esta cobrança burocrática de impostos seria atribuído o termo pejorativo, pelos populares, de papeleta da ladroeira!

A revolta da Maria da Fonte: movimento de protesto popular, com origem no Minho, contra o radicalismo das políticas de Costa Cabral

Estátua de homenagem à Maria da Fonte (Lisboa): o simbolismo deste movimento assenta na soberania da Nação

A partir do momento em que a Rainha não realiza eleições directas para a Câmara de Deputados, as Juntas Revolucionárias começam uma Guerra Civil que se alastra pelo país com o objectivo de depor a rainha e Costa Cabral. Este movimento ficaria conhecido como a Guerra da Patuleia (significa os patas ao léu, mas em castelhano, significará soldadesca sem disciplina). Guerra da Patuleia: soldados do governo castigam um popular durante o conflito civil.

O Governo de Lisboa teve de pedir a intervenção da Quádrupla Aliança (Congresso de Viena de 1815) em Portugal. A Convenção do Gramido garantiu uma amnistia geral e um acordo entre as partes, ficando Portugal sob protecção da mesma Quádrupla Aliança, com um governo que não representasse as facções em luta. Em 1849, Costa Cabral ainda regressa ao governo mas de uma forma mais moderada, sem conseguir estabilizar a vida nacional. Em 1851, Costa Cabral seria afastado definitivamente do governo com o Ministério da Regeneração de Fontes Pereira de Melo e o Duque de Saldanha.

# 9

• O novo ordenamento político e social (1834-1851): importância da legislação
de Mouzinho da Silveira e dos projectos setembrista e cabralista.



Da esquerda para a direita, vemos Mouzinho da Silveira e alguns apoiantes da causa de D.Pedro IV. À direita sentado, Silva Carvalho, ministro da Fazenda responsável pela venda em hasta pública dos bens nacionalizados. (Sala dos Passos Perdidos, Palácio S.Bento, um dos 6 painéis da autoria de Columbano Bordalo Pinheiro)

Desde que assumiu a Junta Liberal na Ilha Terceira, D.Pedro tratou de começar a encetar as primeiras reformas com vista à implantação do Liberalismo.
Mesmo em guerra, D.Pedro formava, nos Açores, o primeiro governo liberal que iria levar a cabo as primeiras reformas legislativas.
É impossível, neste quadro, esquecer a importância legisladora de José Xavier Mouzinho da Silveira, ministro da Fazenda e da Justiça.

Para Mouzinho da Silveira, “sem terra livre em vão se invoca a liberdade política”. O seu campo de acção incidiu em reformas que visavam regular os excessos vintistas cometidos em relação às expropriações fundiárias, pequenos morgadios (direitos fundiários de carácter hereditário), forais (organização social, política e económica dos concelhos) e os dízimos eclesiásticos.
À libertação da propriedade fundiária, seguiu-se a libertação do comércio e o fim dos monopólios e privilégios na organização das actividades económicas.
Extinguiram-se portagens e demais encargos relativos à circulação interna do comércio e renovaram-se as Pautas Aduaneiras para as exportações.
Para além destas reformas, Mouzinho levou a cabo uma nova organização da administração do País, dividindo-o em províncias, comarcas e concelhos, presididos por funcionários nomeados pelo Monarca.
Importante foi igualmente o Registo Civil que criava o Cidadão como parte integrante da Nação, com deveres e direitos fundamentais. A Igreja perde assim esse privilégio.
Em termos judiciais, reorganização dos tribunais e esferas judiciais. Criava-se o Supremo Tribunal de Justiça, efectivando a separação do Poder Judicial (medida liberal). A lei deve ser a mesma para todos.
Em termos de finanças públicas, cria-se um sistema de tributação nacional centralizado, que viria a substituir o antigo sistema local, dependente dos privilégios de senhores nobres e eclesiásticos.
Se D.Pedro acabou com o Absolutismo através das armas, a legislação de Mouzinho da Silveira demoliria os particularismos e privilégios do Antigo Regime.
Como dizia Herculano, é o Portugal Moderno que agora emerge!

Outras reformas:
O Código Comercial de Ferreira Borges, que tem como base doutrinária a livre-circulação e distribuição de produtos.
A extinção das ordens religiosas e respectiva nacionalização dos seus bens, por Joaquim António Aguiar, foi uma lei que envolveu enorme polémica.
Nacionalização dos Bens da Coroa, da casa das rainhas e dos infantes, da Universidade de Coimbra e de propriedades antigamente pertencentes à velha aristocracia tradadicional.

O novo ministro da Fazenda, Silva Carvalho, procedeu à venda em hasta pública destes bens para contrair a dívida pública, evitando impopulares lançamentos de impostos. Muitos foram os burgueses que beneficiaram destas privatizações de bens do Estado, gerando acesa polémica.

# 8

A Convenção de Évora-Monte marcou o triunfo de um novo Portugal político.
É errado pensar que, com a Guerra Civil e a derrota miguelista, o sentimento nacional tornou-se unânime quanto à questão da natureza da Monarquia: se constitucional e assente no chamado Liberalismo Político; se tradicionalista e assente na linha doutrinária do Absolutismo.
Várias foram as esperanças para este Portugal que, a partir de 1834, renasce. O regime legitimado pela Carta Constitucional, suportado pela força de um parlamento (apesar das diferenças entre as duas câmaras) e encabeçado pelo Poder Moderador do Monarca não terá vida fácil, pois muitas continuarão a ser as diferenças quanto ao melhor rumo. D.Miguel continuará a ser sinónimo de esperança para aqueles que continuam a ver neste sistema constitucional um perigo aos seus antigos morgadios e privilégios.

D.Pedro morre logo após a Convenção.

D.Maria II, Rainha de Portugal por vontade de seu pai D.Pedro IV. Chegou a casar com o tio D.Miguel mas, face aos problemas políticos, o casamento nunca foi consumado. Repara na Carta Constitucional que, em sinal de juramento, D.Maria II guarda.

Caminho aberto para o seu projecto Cartista, personificado na sua filha Maria da Glória, agora D.Maria II.
É o Portugal da esperança burguesa! E nisso reparemos nos elementos que compõem a Câmara de Deputados, reparemos em quem poderá, à luz da Carta, votar e escolher os deputados. Que interesses condicionarão o funcionamento das Cortes liberais?
É o fim de um Portugal Velho, Absolutista e Tradicionalista. Alexandre Herculano chamou-lhe “Portugal Novo, Portugal Romântico”: renovador, liberal e inovador…mas consciente do atraso em relação a uma Europa já na era do Caminho de Ferro.
Herculano chama a este “Novo Portugal” o triunfo de uma Nova Aristocracia: cada um vale pelo seu potencial e não pelos seus antepassados! Na linha das políticas de mobilidade social, esta nova aristocracia é uma sociedade ligada aos negócios, aos capitais e por isso há todo o interesse em salvaguardar os interesses desta elite.
O triunfo do Liberalismo Político pauta igualmente o triunfo do Liberalismo Económico.
Foi esta uma das esperanças mais ecoadas no ideário vintista e, agora, no ideário cartista.
Qual será o papel do Estado a partir daqui?

#7

ATENÇÃO: nas aulas do 11º ano, analisámos um quadro em que se estabelecia uma comparação entre a Constituição de 1822, a Carta Constitucional de 1826 e a Carta de Luis XVIII (França, que serviu de inspiração à Carta de 1826). É favor de ter esse quadro presente.

Não foram fáceis os caminhos para a implantação do Liberalismo Vintista em Portugal.
Muitas foram as circunstâncias, externas e internas, que condicionaram o seu sucesso.
Com a derrota da França Napoleónica, o Congresso de Viena (Áustria, 1815) marcou a necessidade de consertar a Europa desfeita após as diversas guerras. Era necessário salvaguardar a ordem antiga das monarquias europeias e evitar que as tendências nacionalistas e liberais radicais proliferassem. Ficaria, inclusive, Portugal e Brasil como um Reino Unido de Portugal e Brasil. O nosso país, após 1820, comprometer-se-ia com a imposição de sucessivos bloqueios económicos e diplomáticos devido às tendências revolucionárias.
Não obstante, a oposição absolutista teria o apoio da Quádrupla Aliança (aliança militar entre a Inglaterra, Rússia, Áustria e Prússia) na sua causa.

A contra-revolução absolutista fez-se logo sentir: a rainha Carlota Joaquina e o seu filho mais novo, infante D.Miguel, foram a cara deste movimento descontente com o fim dos privilégios senhoriais.
Com o retorno da Espanha ao Absolutismo (Fernando VII, irmão de Carlota Joaquina), a contra-revolução portuguesa animou-se.

Em Maio de 1823 e Abril de 1824, os episódios da Vilafrancada e Abrilada, respectivamente, marcaram este processo contra-revolucionário: D.Miguel apelou nesses golpes à necessidade de livrar Portugal destes vergonhosos excessos liberais que envergonham a Pátria. D.João VI, que regressara em 1822 a Portugal para assinar a Constituição, é forçado a rever o mesmo diploma e a remodelar o governo. Em 1824, a Abrilada marcou um golpe de Estado com vista a prender os membros do governo e a entregar a regência à Rainha, mulher do Rei D.João. Com o insucesso do golpe, D.Miguel é exilado, a mando do Rei D.João VI. Mas o Vintismo e a Constituição de 1822 caíam…

A Vilafrancada (Maio de 1823) marcou o movimento de resitência ao Vintismo, na figura do Infante D.Miguel.

Em 1826, morre D.João VI. Surgem novas ondas de contestação e de desestabilização.
Surge o problema da sucessão: D.Pedro, mais velho, era o legítimo sucessor mas era o Imperador do Brasil. O seu filho mais novo, D.Miguel, estava exilado e era fiel à causa absolutista.
Ficaria Portugal sob um Conselho de Regência, presidido pela filha de D.João VI, infanta Isabel Maria.
D.Pedro, herdeiro legítimo da Coroa Portuguesa confirma a irmã como Regente e toma uma série de medidas conciliatórias.

D.Pedro, legítimo sucessor de D.João VI, é imperador do Brasil. Prescinde dos seus direitos a favor da sua filha Maria da Glória (que deveria casar com D.Miguel, seu tio, que seria regente até à maioridade da sobrinha). Promulgou a Carta Constitucional que vigoraria, apesar dos actos Adicionais e alguns golpes, até 5 de Outubro de 1910.

A promulgação de uma Carta Constitucional em Abril de 1826 revela a tendência mais moderada de D.Pedro, numa tentativa de amenizar o radicalismo vintista e a revolta absolutista.

Procura também atribuir o poder político aos interesses da burguesia com a eleição para a Câmara de Deputados a estar dependente dos rendimentos anuais.
Abdica dos seus legítimos direitos à Coroa na sua filha mais velha, infanta Maria da Glória (futura D.Maria II) de sete anos à época. Esta deveria casar, por procuração, com o seu tio (irmão de D.Pedro) D.Miguel e este, até Maria da Glória atingir a maioridade, deveria assumir a regência.

Mais moderada que a Constituição, a Carta Constitucional destaca-se do diploma anterior por ter sido outorgada e imposta pelo governante e não pelo juramento dos representantes da Nação. Visa uma recuperação do poder real e dos privilégios da Nobreza. Um sistema de duas câmaras (pares do Reino e deputados). Para além disso. D.Pedro inspira-se no modelo constitucional francês (Benjamin Constant) na inovação de um quarto poder: o moderador, a cargo do Rei (nomeação dos Pares, convocação de Cortes e dissolução da Câmara de Deputados, nomeação e destituição do Governo e Tribunais, concessão de amnistias e perdões e direito de vetar leis).
É portanto um documento mais moderado e abrangente: os direitos do indivíduo estariam no final do documento. Era um retrocesso em relação ao Vintismo (Constituição de 1822).

Sob ordens de D.Pedro, D.Miguel regressa em 1828. Com o descontentamento ainda patente, convoca Cortes à maneira tradicional, ou seja, por ordens sociais, onde se faz aclamar Rei Absoluto. Persegue os malhados (como os absolutistas chamavam, de modo depreciativo, aos liberais) e muitos fugiram para Inglaterra e França, onde iriam organizar a resistência.

D.Miguel regressa a Portugal (após o exílio) para cumprir os desígnios do irmão D.Pedro. Casado com a sobrinha, assumiria a regência até esta ser maior de idade. Não cumpriu e fez-se aclamar Rei Absoluto, convocando as Cortes à maneira tradicional (por Ordens Sociais)

A partir de 1831, D.Pedro volta a Portugal para defender os interesses da filha Maria da Glória, ou seja, pô-la no trono.
Organiza na Ilha Terceira a resistência. Garante apoios nos países liberais para evitar a usurpação do poder que seu irmão tinha levado a cabo.
Desembarcando na praia do Mindelo (Porto), o exército liberal resistiu ao cerco absolutista à cidade do Porto. Entre 1832 e 1834, viveu-se uma Guerra Civil entre Miguelistas e Liberais. A deserção de soldados, a falta de apoio popular e o crescente apoio estrangeiro a D.Pedro, levaram D.Miguel à derrota. Assinou a deposição de armas na Convenção de Évora-Monte e parte definitivamente para o exílio. O Liberalismo Constitucional implanta-se definitivamente em Portugal.

A Guerra Civil entre D.Pedro (liberais) e D.Miguel (absolutista) dividiu o país de 1831 a 1834.Repare na imagem: quem apoia a causa de quem? Caricatura da época.