quinta-feira, 29 de maio de 2008

# 4

• A política económica e social pombalina; a prosperidade comercial de finais do
século XVIII.


Em meados do século XVIII, quando as remessas de ouro brasileiro começaram a diminuir, Portugal viu-se a braços com uma nova crise, de contornos muito semelhantes aos que tinha enquadrado as medidas económicas do Conde da Ericeira: debilidade da produção interna, dificuldades de colocação, no mercado, dos produtos brasileiros, excessiva intromissão das outras nações no nosso comércio colonial (supostamente exclusivo), défice crónico da balança comercial.
A crise e a consciência da nossa excessiva dependência face à Inglaterra coincidiram com o governo do Marquês de Pombal, ministro todo-poderoso do rei D.José. Homem de ferro, político impiedoso mas estadista de vulto, o Marquês pôs em prática um conjunto de medidas tendentes ao reforço da economia nacional, suporte imprescindível à grandeza do rei e do Estado que servia.
Os grandes objectivos da política pombalina foram a redução do défice e a nacionalização do sistema comercial português passando o seu controlo e os seus benefícios para as mãos dos nacionais. Para isso impunha-se a diminuir a importação de bens de consumo, relançar as indústrias e oferecer ao comércio português estruturas que lhe garantissem a segurança e rentabilidade. Seguindo máximas mercantilistas, Pombal impôs ao Estado e a si próprio essa grande tarefa.

Em 1755, o rei criava, por inspiração do seu ministro, a Junta do Comércio, órgão de amplos poderes, ao qual competia a regulação de boa parte da actividade económica do reino. Entre outras funções, a Junta encarregava-se de reprimir o contrabando, intervir na importação de produtos manufacturados, vigiar as alfândegas, coordenar a partida das frotas para o Brasil, licenciar a abertura de lojas e actividades dos homens de negócios.
A nacionalização e reorganização do comércio passou também pela criação de companhias monopolistas privilegiadas. Juntando o que de melhor havia na burguesia mercantil portuguesa, concentrando capitais privados e do Estado, as companhias procuravam constituir-se como entidades à altura de se baterem, comercialmente, com o comércio inglês.
Entre estas companhias há que realçar as que operavam no Brasil e também a Companhia das Vinhas do Alto Douro, encarregue da produção e comércio de vinhos generosos do Douro que, como muitos outros sectores, se encontrava submetido aos interesses britânicos.

Enceta a revalorização do sector manufactureiro, perseguindo os mesmos objectivos do Conde da Ericeira. Revitalizou antigas fábricas e criou outras novas, como a Real Fábrica de Lanifícios de Portalegre. Pertencentes ao Estado ou a particulares, todas as manufacturas receberam privilégios (instalações, subsídios, exclusividade) e foram providas de técnica, com a chegada de artífices estrangeiros.

Consciente de que o progresso económico passava pela promoção social da burguesia, o Marquês valorizou a classe mercantil, tornando-a capaz e conferindo-lhe maior estatuto social. Apostou no ensino técnico, criando, em 1759, a Aula do Comércio, para preparar futuros homens de negócios. Alguns anos mais tarde, o grande comércio foi considerado profissão nobre, necessária e proveitosa, conferindo à alta burguesia, accionista das companhias monopolistas, o estatuto social da Nobreza que, à data, abria as portas a numerosos cargos e dignidades sociais (princípio da mobilidade social). Igualmente Pombal acabou com a distinção entre Cristãos-Velhos e Cristãos-Novos (a comunidade judaica, que por imposição abraça a Fé Cristã, que se dedicava aos negócios) e subordina o Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) à Coroa, de forma a que os homens de negócios pudessem respirar e trabalhar em segurança.
Lembro que a usura (cobrar juros pelo empréstimo era, à luz da Igreja, um pecado mortal e sinónimo de prática judaica).


Os resultados da política económica e social de Pombal fizeram sentir-se de imediato. As áreas económicas controladas pelas companhias prosperavam, desenvolveram-se outros produtos como o algodão, o café e o cacau, em muitos ramos da indústria as produções internas substituiram as importações e aumentaram as exportações para o Brasil, de produtos manufacturados da metrópole. Nos decénios que se seguiram, foi graças às medidas pombalinas que Portugal viveu a sua melhor época comercial de sempre: entre 1796 e 1807, a balança comercial obteve saldo positivo, revelando um superavit em relação aos parceiros estrangeiros. Estes resultados devem-se também à quebra do mercado colonial americano, a partir da Guerra da Independência entre as colónias inglesas e Inglaterra, e às guerras que os ingleses mantiveram com a França no Canadá (Guerra dos 7 anos). Para além disso, o final do século XVIII é marcado pela Revolução Francesa. Portugal prospera...





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