quarta-feira, 23 de abril de 2008

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4.2. Portugal no contexto da ascensão económica da Inglaterra


- Recursos e organização das forças produtivas do Reino e do Brasil pelo Estado


- da crise comercial de finais do século XVII às primeiras medidas do mercantilismo manufactureiro; do
tratado de Methuen à apropriação do ouro brasileiro pelo mercado britânico.




INTRODUÇÃO AO TEMA

País de vocação atlântica, Portugal partilha os destinos da Europa e as suas flutuações no comércio. O século XVII é um século de enormes dificuldades, em que o nosso país tenta implementar medidas proteccionistas. Já o século XVIII é um período de maior prosperidade: a descoberta do ouro brasileiro e, acima de tudo, a visão pombalina dão os seus frutos.

O Brasil é, no século XVII, o grande centro económico do qual depende Portugal. É a sua primordial colónia da qual o comércio português vivia através da reexportação de produtos brasileiros, como é o caso do açúcar, tabaco e especiarias. Com a expulsão dos Holandeses, durante o século XVII, do Brasil, estes implementaram nas Antilhas as técnicas de produção tabaqueira e açucareira. Estes ensinamentos, gradualmente, chegariam ao litoral brasileiro mas também aos territórios coloniais ingleses e franceses. Deste modo, estes países começam a produzir aquilo que, outrora, compravam a Portugal.
Conjugando esta nova realidade com o Proteccionismo de Colbert e a concorrência do comércio asiático, Portugal viria a entrar numa grave crise comercial.
Aumento dos stocks de produtos sem compradores e imediata descida acentuada dos preços. Mesmo o mercado do sal decaiu a partir do momento em que os Holandeses passam a comercializar com Sevilha, em troca da boa prata vinda da América do Sul.
Esta crise levou Portugal a contrair enormes dívidas por não conseguir liquidez para os produtos importados. Era necessário, portanto, produzir internamente…


Perante um panorama desolador, a indústria portuguesa era quase inexistente. À exportação de lanifícios em bruto para a Inglaterra , Portugal via novamente os mesmos lanifícios a entrarem mas, desta vez, transformados.

A ideia de industrializar o Reino não era nova.
Duarte Ribeiro de Macedo, embaixador da Corte portuguesa em França, vai tomar contacto com a realidade nesse país e, acima de tudo, influenciar-se pelas ideias do Ministro da Fazenda de Luis XIV, Jean Baptiste Colbert. O seu tratado sobre Economia e Política, “Discurso sobre a introdução das Artes no Reyno”, foi a base teórica que impulsionou o arranque da manufactura portuguesa.
Para além de D.João de Mascarenhas, ministro da Fazenda de D.Pedro II, o Conde da Ericeira, D. Luis de Menezes foi a grande figura neste processo de industrialização.
Viria a ser chamado de Colbert Português e o seu grande objectivo seria, mesmo, o equilíbrio da balança comercial, substituindo as importações pela produção nacional.


PRINCIPAIS MEDIDAS DO CONDE DA ERICEIRA:

- contratação de artífices estrangeiros
- criação de indústrias e consequentes apoios e privilégios (vidros, em Estremoz; ferro em Lisboa e Tomar; tecidos na Covilhã e Fundão)
- implementou medidas proteccionistas para a indústria nacional, através da publicação de Leis Pragmáticas que proibiam a importação de certos produtos de luxo.
- recorreu à deflação, ou seja, à quebra do valor da moeda portuguesa de forma a tornar os produtos portugueses mais apetecíveis nos mercados externos.
- criação de companhias monopolistas, às quais eram concedidos privilégios fiscais (Companhia do Cachéu, para o mercado esclavagista ; Companhia do Maranhão para o comércio brasileiro)

Beneficiando deste desenvolvimento e de conflitos entre os países europeus, os produtos portugueses, no final do século XVII, impõem-se nos mercados europeus: subida dos preços dos produtos coloniais, o sal, o azeite e o vinho.
Para além disto, o mito, desde o século XVI, da possível existência de riquezas acumuladas no subsolo brasileiro acentuou o número de expedições ao interior do continente sul-americano. O Estado Brasileiro de Minas Gerais deve o seu nome às importantes jazidas de ouro encontradas entre 1695 e 1703 pelos bandeirantes portugueses. Cerca de 500 toneladas de ouro entram, a partir do século XVIII, em Portugal!
Mas, com o reinado de D. João V, o ouro brasileiro não se mostrou um incentivo decisivo para a afirmação da indústria portuguesa. Muito pelo contrário, este ouro iria sair exactamente pelo sítio onde havia entrado: o Tejo…

À medida que a crise comercial se esvanecia, Portugal voltava a estar em condições de adquirir no estrangeiro os produtos necessários ao consumo interno. O ouro brasileiro afigurava-se como garantia e facilitador para os pagamentos dos produtos importados. Mais uma vez, a vocação portuguesa para actividades mercantis esmorece, não obstante o esforço ténue durante o reinado de D. João V para que a industrialização manufactureira se proporcionasse. O incumprimento das Leis Pragmáticas e a menor qualidade dos produtos portugueses voltaram a trazer a decadência às nossas unidades industriais.


Importantíssimo terá sido a assinatura, em 1703, do Tratado Comercial entre Portugal e Inglaterra, que ficaria conhecido pelo Tratado de Methuen. Nos termos deste acordo, Portugal deixaria entrar livremente os tecidos ingleses, anulando as Leis Pragmáticas. Em troca, o vinho português entraria com menores cargas fiscais em Inglaterra. Economistas consideram que este tratado terá sido o responsável pela estagnação da indústria portuguesa mas, ao mesmo tempo, estimulou o crescimento das exportações do vinho, muito apreciado em Inglaterra. Em 1777, 94% do tráfico vinícola era para o mercado inglês. Simultaneamente, o défice comercial português aumentava gradualmente. Estima-se que cerca de 75% do ouro brasileiro tenha servido de pagamento aos ingleses.

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