#6

ATENÇÃO: esta parte da matéria é altamente importante!


3.2. A implantação do liberalismo em Portugal

• Antecedentes e conjuntura: 1807 a 1820.

• A revolução de 1820 e as resistências ao liberalismo (1820-1834): precariedade
da legislação vintista de carácter socioeconómico; desagregação do império
colonial. Constituição de 1822 e Carta Constitucional de 1826.

OBJECTIVO 1: Mostrar a coexistência do Antigo Regime com forças predispostas à inovação no Portugal de inícios de Oitocentos.

- uma Sociedade de Ordens, fortemente hierarquizada, em que prevaleciam os privilégios do Clero e da Nobreza.
- uma economia agrícola, de fraco rendimento, em que os camponeses viviam na dependência dos senhores da terra
- um sistema político absolutista, submetido à regência do príncipe D.João (futuro D.João VI) e à repressão da Inquisição, pela Real Mesa Censória (órgão fundado pelo M. de Pombal com o objectivo de vigiar as obras literárias consideradas perigosas ) e pela Intendência-Geral da Polícia.

A SOCIEDADE DE ANTIGO REGIME: o POVO suporta o peso das obrigações para o CLERO e NOBREZA

Contudo criava-se um ambiente propício à mudança:
- o impacto da Revolução Francesa e da Independência Americana em finais do século XVIIII, geografia dos movimentos liberais oitocentistas.
- a Maçonaria (organização secreta que defendia os valores iluministas)
- a burguesia comercial, desejosa de se impor socialmente.

OBJECTIVO 2: Explicar a invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão.

- O Bloqueio Continental decretado por Napoleão em 1806 para impedir as nações europeias de estabelecerem comércio com a Inglaterra. Portugal, aliado histórico de Inglaterra, desrespeitou esse bloqueio.
- 3 invasões ( Junot, entre 1807 e 1808; Soult, em 1809, que retira após a chegada de tropas britânicas e Massena, 1810-11, cuja invasão é interceptada nas Linhas de Torres pelas tropas anglo-lusas)

OBJECTIVO 3 Relacionar a conjuntura política, económica e social resultante das Invasões com a eclosão da Revolução Liberal de 1820

- CONJUNTURA POLÍTICA:

a) A mudança da Corte para o Rio de Janeiro, aquando das invasões para preservar a independência de Portugal e evitar a dissolução da dinastia de Bragança, foi entendida como um acto de cobardia e fuga pelos súbditos, contribuindo para o descrédito da Monarquia Absolutista.
b) Na ausência do Príncipe Regente D.João (a Rainha D.Maria tinha enlouquecido) Portugal ficara sob domínio inglês, a cabo do Marechal William Beresford e da sua Junta Governativa. Organizou a defesa contra os franceses, controlou a economia e exerceu repressão a todos os que mostravam ideias jacobinistas ). A Revolução Liberal eclode com a ausência de Beresford no Brasil.

Gomes Freire de Andrade, líder da Maçonaria Portuguesa

c) O movimento Liberal em Espanha de 1820 contribui para o disseminar das ideias liberais em Portugal.
Em 1807, a Família Real muda-se para o Brasil, na tentativa de mater a independência portuguesa


- CONJUNTURA ECONÓMICA:
a) desorganização económica e défice financeiro resultantes das invasões
b) com a Família Real no Brasil, o regente procedeu a uma profunda organização da economia brasileira:
- em 1808, D.João abre os portos brasileiros ao comércio estrangeiro, acabando como o sistema colonial exclusivo da burguesia portuguesa.
- Em 1810, assina-se o Tratado de Comércio com a Inglaterra, que favorece a entrada de manufacturas britânicas no Brasil.

- CONJUNTURA SOCIAL:
A burguesia, sendo o grupo mais afectado pela crise comercial e industrial decorrente da conjuntura política, era o mais descontente, logo mais aberto à revolta. A constituição do Grupo do Sinédrio (composto por Maçons, Burgueses e Militares descontentes com o afastamento das esferas mais altas do exército) por Manuel Fernandes Tomás (maçon), no Porto, revelou a tomada de uma nova consciência política.

Manuel Fernandes Tomás, fundador do Sinédrio, organização secreta e conspirativa que organizou o pronunciamento de Agosto de 1820 no Porto.

OBJECTIVO 4: Analisar a acção do Vintismo

Em 24 de Agosto de 1820 triunfa no Porto a Revolução Liberal Portuguesa. No seu Manifesto aos Portugueses, Manuel Fernandes Tomás explicita os objectivos do pronunciamento militar:

- Reunião das Cortes, elaboração de uma Constituição e uma Governação justa que devolvesse ao país a dignidade e o progresso económico.
- Formação de uma Junta Provisória de Supremo Governo do Reino que governaria o país durante 4 meses e organizaria eleições para as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa.
Dessa reunião (1821-22) resultaria a Constituição de 1822, elaborada de acordo com a maioria da ala mais progressista da assembleia de deputados. O Vintismo é por isso mesmo uma corrente liberal radical que vigorou em Portugal entre 1822 e 1826, apesar dos constantes golpes e oposições absolutistas à sua vigência e medidas:

- elaboração da Constituição de 1822 e instituição do Parlamentarismo
- liberdade de expressão, fim da Inquisição, da censura (com efeitos no ensino e imprensa)
- eliminação dos privilégios do Clero e Nobreza: fim da Dízima; a Reforma dos Forais libertou os camponeses da prestação de grandes direitos senhoriais.

OBJECTIVO 5: Reconhecer no processo de independência do Brasil uma das razões para o fracasso do Vintismo

O Vintismo fracassou por vários motivos:
- Pela oposição crescente das ordens privilegiadas que não queriam perder os seus direitos;
- Pelo descontentamento das massas populares que pretendiam uma reforma sócio-económica mais profunda, que anulasse as estruturas de Antigo Regime; ao invés o Vintismo favoreceu a burguesia rural em detrimento do pequeno campesinato pois a maioria dos deputados das Cortes eram proprietários fundiários e a anulação das rendas senhoriais não surtiu o efeito desejado (em vez de serem pagas em géneros, seriam pagas em dinheiro, a taxas de conversão nada uniformes)
- Pela actuação antibrasileira das Cortes: obrigam o regresso de D.João VI a Portugal para assinar a Constituição, parando assim com o desenvolvimento económico brasileiro. A acção das Cortes visava retirar autonomia ao Brasil e restituir a exclusividade do tráfico comercial à Burguesia portuguesa.
- D.João VI deixa no Brasil o seu filho D.Pedro como Príncipe Regente, que seria chamado obrigatoriamente a Portugal a pretexto de ser educado na Europa.
- Toda esta arrogância Vintista contribuiu para o aceleramento das tendências independentistas brasileiras. Em 1822, D.Pedro é coroado o primeiro Imperador do Brasil e decreta a independência brasileira.

A perda do Brasil resultou no profundo mal-estar social face à perda da principal colónia e suporte económico do nosso país. Só em 1825, Portugal viria a reconhecer o Brasil como independente.

# 5

2. A crítica da monarquia absoluta e as origens da ideologia liberal

• A recusa do absolutismo e os novos princípios de organização social em
Inglaterra: valor do indivíduo, livre iniciativa, tolerância, separação dos poderes.
• O iluminismo: a apologia da razão; o primado da ciência.


O CONTRIBUTO DO PENSAMENTO DE LOCKE PARA A CONSTRUÇÃO DA IDEOLOGIA LIBERAL

A filosofia de Locke está intimamente ligada à necessidade política de encontrar uma resposta para os graves conflitos políticos e religiosos que devastavam a Inglaterra no século XVII, respondendo à questão: Como devemos viver? Que podemos conhecer e quais os limites do nosso conhecimento?
Não é pois de estranhar que a sua filosofia seja pouco sistemática, revelando mesmo falta de unidade.

Locke é um filósofo de transição entre as concepções medievais e as ideias modernas.
Participa com os seus amigos e colegas na Royal Society, onde se reúnem os filósofos experimentais.
Em termos morais, políticos e na religião, acredita numa lei natural divina. As suas concepções apoiam-se neste campo, na Biblia, em S.Tomás de Aquino e nos teóricos do direito natural.
Há contudo, um aspecto a que sempre se manteve fiel na sua filosofia: a exigência de uma autonomia radical dos indivíduos. Estes são livres de pensar, julgar e agir por si mesmos. A autonomia do individuo é a sua liberdade e esta nunca deve ser alienada em circunstância alguma, sob pena de se negar aquilo que de mais essencial existe nos seres humanos. A sociedade foi constituida para garantir a garantir. Trata-se de um direito natural inalienável.

Ideias Políticas:

Locke parte da suposição que os homens no princípio dos tempos (estado de natureza) viviam em plena liberdade e igualdade entre si. Os homens, por conseguinte, nasciam livres, independentes e eram apenas governados pela sua própria razão. O único direito que reconhecem ( o direito natural) é o que os proibe de roubar ou destruir a vida, a liberdade e a propriedade de outros. Vendo a vantagem em se associarem para resolverem os seus conflitos de interesses e protegerem os seus direitos, estabelecerem um contrato social criando assim uma comunidade (sociedade organizada). Estes homens não eram nem maus (como afirmava Hobbes), nem bons (como defenderá depois Rousseau), mas apenas seres susceptíveis de serem aperfeiçoados. A função do governo, neste quadro, limitava-se a garantir o respeito pelos direitos naturais (a vida, a liberdade e os bens) dos cidadãos.
O bem público deve servir às realizações individuais e não a fins colectivos indefiniveis. Locke é apontado como o principal fundador do liberalismo.
Estas ideias políticas estão, neste ponto, em consonância com as suas teses empiristas. Assim como não existem ideias inatas na mente, também não existe poder que se possa considerar inato e de origem divina, como defendiam os teóricos do absolutismo.

Separação de Poderes:

Locke advoga a separação de poderes, nomeadamente entre o legislativo e o executivo. O poder supremo é o legislativo, mas este está limitado pelos direitos naturais dos cidadãos. A ele compete publicar as leis que protegem a vida, os direitos dos cidadãos. O poder executivo está limitado pelo poder legislativo, mas acima de ambos estão os direitos naturais dos cidadãos. No caso destes serem violados, estes tem toda a legitimidade para resistirem ao poder constituído.

Tolerância:

Locke defendia que a tolerância era algo intrínseco ao cristianismo, assim como à razão natural. Para sustentar a tolerância na Biblia, faz uma separação entre a "letra" e o "espírito da letra". A Biblia devia ser lida á luz da razão, depurando-a de tudo aquilo que fosse contrário à própria tolerância. Locke, na Carta sobre a Tolerância, irá procurar mostrar que:
1. A perseguição por motivos religiosos é ilegitima, quer seja realizada pelo Estado, quer pela Igreja;
2.O Estado não tem por função ocupar-se da salvação das almas;
3. A Igreja, não tem legitimidade para aplicar sanções e penas que saiam do foro espiritual.
4. Em todo o caso, todas as sanções são inúteis neste domínio, dado que não há meios de garantir a adopção de uma dada crença pelos individuos forçados a tal.

A questão da tolerância foi durante séculos tratada como a atitude que os governantes tinham para com as crenças e religiões minoritárias. Defendia-se que a unidade política de um país dependia em grande medida da sua unidade religiosa.

Ora, Locke advoga de forma inequívoca a separação entre a política e a religião, defendendo que o Estado não se deve imiscuir nas opções religiosas dos cidadãos. Os dois tem domínios muitos distintos e que não são coincidentes. A religião como domínio a salvação pela fé e o culto a Deus e o Estado os interesses civis. A salvação do individuo é distinta da sua utilidade neste mundo. Apesar disso possuem algumas semelhanças.

A Igreja é uma sociedade livres de homens voluntariamente reunidos para praticarem um mesmo culto a Deus e obterem a salvação das suas almas.
A sociedade é também uma associação de indivíduos que fizeram entre si um contrato de reunião.
Mas ao contrário da sociedade, uma Igreja, não pode exercer qualquer tipo de violência sobre os seus membros. Os seus únicos meios de acção são a exortação e a advertência.Também as igrejas se devem tolerar entre si, agir pacificamente e dispensar-se a apelar para os magistrados ( o Poder Civil).

A fundamentação para esta posição, está no facto de Locke sustentar que nenhuma crença pode ser imposta. Não se crê porque se é obrigado, nem porque se quer. A crença, como a salvação da alma só diz respeito ao foro intimo de cada um, onde surge como uma luz interior, uma evidência.
Neste sentido, a manifestação pública de certas formas de culto, podem não ter qualquer correspondência em termos de crença dos que nela participam. A Igreja só pode assim favorecer a comunhão das crenças, mas estas em rigor, estas são incomunicáveis. Não há meios de saber se os indivíduos acreditam ou não nelas.

A intervenção do Estado está limitadissima na esfera religiosa. O Estado deve apenas limitar-se aos actos de interesse público, isto é, assegurar a ordem e a paz indispensáveis ao bem estar dos indivíduos, a sua prosperidade económica e segurança.

A tolerância tem contudo limites. Não se pode tolerar aqueles colocam em causa a própria tolerância: os católicos e os ateus. Os primeiros devido à sua obediência ao Papa e à intolerância que dão mostras para com as outras religiões. Os segundos porque para eles as promessas não têm valor, pondo assim em causa os fundamentos das sociedades humanas.



Durante os séculos XV, XVI e XVII, a concepção medieval da sociedade e a visão tradicionalista do mundo forma postas em causa através de:

. Crença na excelência do Espírito Humano (Antropocentrismo)
. Progressos técnico-científicos
. Prática da Observação / experimentação
. Exercício do espírito crítico / dúvida metódica Racionalismo
. Filosofia de Locke: busca da felicidade e do prazer na base da tolerância e do respeito pelos direitos dos indivíduos

ILUMINISMO (século XVIII) surge na Inglaterra e difunde-se na França
. Primado (das Luzes) da Razão na compreensão do mundo e na resolução de problemas
. Visão optimista do destino da Humanidade

CONTESTA:
. Privilégios e distinções sociais
. Servidão ; escravatura
. Origem divina do Poder
. Concentração dos Poderes
. Proteccionismo Económico
. Fanatismo, dogma, superstição

DEFENDE:

. Direito Natural / Moral Natural
. Educação. Contrato Social
. Soberania Popular
. Divisão dos Poderes
. Tolerância Religiosa

DIFUNDE-SE ATRAVÉS DE:

.Enciclopédia de Diderot e d’Alembert / construção da Opinião Pública (cafés, academias,jornais e folhetins)
.Maçonaria: espírito aberto, crença na fraternidade, igualdade e liberdade

NOVAS CONCEPÇÕES DO PODER
Novos Conceitos do Homem e de Cidadão
Soberania Nacional : os povos como detentores do Poder Político Contrato Social (Locke e Rosseau)
Divisão do Poder (Legislativo, Judicial e Executivo)
Introdução do Poder Moderador (O Espírito das Leis de Montesquieu)
Nascimento do Movimentos Nacionalistas e Liberais

DEFESA E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Desenvolvimento das faculdades naturais (Rosseau)
Universalidade da educação : igualdade natural das mulheres
O Estado como garantia dessa necessidade educativa
Completa Reforma do Ensino (Verney, em Portugal)

# 4

• A política económica e social pombalina; a prosperidade comercial de finais do
século XVIII.

Em meados do século XVIII, quando as remessas de ouro brasileiro começaram a diminuir, Portugal viu-se a braços com uma nova crise, de contornos muito semelhantes aos que tinha enquadrado as medidas económicas do Conde da Ericeira: debilidade da produção interna, dificuldades de colocação, no mercado, dos produtos brasileiros, excessiva intromissão das outras nações no nosso comércio colonial (supostamente exclusivo), défice crónico da balança comercial.
A crise e a consciência da nossa excessiva dependência face à Inglaterra coincidiram com o governo do Marquês de Pombal, ministro todo-poderoso do rei D.José. Homem de ferro, político impiedoso mas estadista de vulto, o Marquês pôs em prática um conjunto de medidas tendentes ao reforço da economia nacional, suporte imprescindível à grandeza do rei e do Estado que servia.
Os grandes objectivos da política pombalina foram a redução do défice e a nacionalização do sistema comercial português passando o seu controlo e os seus benefícios para as mãos dos nacionais. Para isso impunha-se a diminuir a importação de bens de consumo, relançar as indústrias e oferecer ao comércio português estruturas que lhe garantissem a segurança e rentabilidade. Seguindo máximas mercantilistas, Pombal impôs ao Estado e a si próprio essa grande tarefa.

Em 1755, o rei criava, por inspiração do seu ministro, a Junta do Comércio, órgão de amplos poderes, ao qual competia a regulação de boa parte da actividade económica do reino. Entre outras funções, a Junta encarregava-se de reprimir o contrabando, intervir na importação de produtos manufacturados, vigiar as alfândegas, coordenar a partida das frotas para o Brasil, licenciar a abertura de lojas e actividades dos homens de negócios.
A nacionalização e reorganização do comércio passou também pela criação de companhias monopolistas privilegiadas. Juntando o que de melhor havia na burguesia mercantil portuguesa, concentrando capitais privados e do Estado, as companhias procuravam constituir-se como entidades à altura de se baterem, comercialmente, com o comércio inglês.
Entre estas companhias há que realçar as que operavam no Brasil e também a Companhia das Vinhas do Alto Douro, encarregue da produção e comércio de vinhos generosos do Douro que, como muitos outros sectores, se encontrava submetido aos interesses britânicos.

Enceta a revalorização do sector manufactureiro, perseguindo os mesmos objectivos do Conde da Ericeira. Revitalizou antigas fábricas e criou outras novas, como a Real Fábrica de Lanifícios de Portalegre. Pertencentes ao Estado ou a particulares, todas as manufacturas receberam privilégios (instalações, subsídios, exclusividade) e foram providas de técnica, com a chegada de artífices estrangeiros.

Consciente de que o progresso económico passava pela promoção social da burguesia, o Marquês valorizou a classe mercantil, tornando-a capaz e conferindo-lhe maior estatuto social. Apostou no ensino técnico, criando, em 1759, a Aula do Comércio, para preparar futuros homens de negócios. Alguns anos mais tarde, o grande comércio foi considerado profissão nobre, necessária e proveitosa, conferindo à alta burguesia, accionista das companhias monopolistas, o estatuto social da Nobreza que, à data, abria as portas a numerosos cargos e dignidades sociais (princípio da mobilidade social). Igualmente Pombal acabou com a distinção entre Cristãos-Velhos e Cristãos-Novos (a comunidade judaica, que por imposição abraça a Fé Cristã, que se dedicava aos negócios) e subordina o Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) à Coroa, de forma a que os homens de negócios pudessem respirar e trabalhar em segurança.
Lembro que a usura (cobrar juros pelo empréstimo era, à luz da Igreja, um pecado mortal e sinónimo de prática judaica).

Os resultados da política económica e social de Pombal fizeram sentir-se de imediato. As áreas económicas controladas pelas companhias prosperavam, desenvolveram-se outros produtos como o algodão, o café e o cacau, em muitos ramos da indústria as produções internas substituiram as importações e aumentaram as exportações para o Brasil, de produtos manufacturados da metrópole. Nos decénios que se seguiram, foi graças às medidas pombalinas que Portugal viveu a sua melhor época comercial de sempre: entre 1796 e 1807, a balança comercial obteve saldo positivo, revelando um superavit em relação aos parceiros estrangeiros. Estes resultados devem-se também à quebra do mercado colonial americano, a partir da Guerra da Independência entre as colónias inglesas e Inglaterra, e às guerras que os ingleses mantiveram com a França no Canadá (Guerra dos 7 anos). Para além disso, o final do século XVIII é marcado pela Revolução Francesa. Portugal prospera...

#3

4.2. Portugal no contexto da ascensão económica da Inglaterra


- Recursos e organização das forças produtivas do Reino e do Brasil pelo Estado


- da crise comercial de finais do século XVII às primeiras medidas do mercantilismo manufactureiro; do
tratado de Methuen à apropriação do ouro brasileiro pelo mercado britânico.

INTRODUÇÃO AO TEMA

País de vocação atlântica, Portugal partilha os destinos da Europa e as suas flutuações no comércio. O século XVII é um século de enormes dificuldades, em que o nosso país tenta implementar medidas proteccionistas. Já o século XVIII é um período de maior prosperidade: a descoberta do ouro brasileiro e, acima de tudo, a visão pombalina dão os seus frutos.

O Brasil é, no século XVII, o grande centro económico do qual depende Portugal. É a sua primordial colónia da qual o comércio português vivia através da reexportação de produtos brasileiros, como é o caso do açúcar, tabaco e especiarias. Com a expulsão dos Holandeses, durante o século XVII, do Brasil, estes implementaram nas Antilhas as técnicas de produção tabaqueira e açucareira. Estes ensinamentos, gradualmente, chegariam ao litoral brasileiro mas também aos territórios coloniais ingleses e franceses. Deste modo, estes países começam a produzir aquilo que, outrora, compravam a Portugal.
Conjugando esta nova realidade com o Proteccionismo de Colbert e a concorrência do comércio asiático, Portugal viria a entrar numa grave crise comercial.
Aumento dos stocks de produtos sem compradores e imediata descida acentuada dos preços. Mesmo o mercado do sal decaiu a partir do momento em que os Holandeses passam a comercializar com Sevilha, em troca da boa prata vinda da América do Sul.
Esta crise levou Portugal a contrair enormes dívidas por não conseguir liquidez para os produtos importados. Era necessário, portanto, produzir internamente…

Perante um panorama desolador, a indústria portuguesa era quase inexistente. À exportação de lanifícios em bruto para a Inglaterra , Portugal via novamente os mesmos lanifícios a entrarem mas, desta vez, transformados.

A ideia de industrializar o Reino não era nova.

Duarte Ribeiro de Macedo, embaixador da Corte portuguesa em França, vai tomar contacto com a realidade nesse país e, acima de tudo, influenciar-se pelas ideias do Ministro da Fazenda de Luis XIV, Jean Baptiste Colbert. O seu tratado sobre Economia e Política, “Discurso sobre a introdução das Artes no Reyno”, foi a base teórica que impulsionou o arranque da manufactura portuguesa.
Para além de D.João de Mascarenhas, ministro da Fazenda de D.Pedro II, o Conde da Ericeira, D. Luis de Menezes foi a grande figura neste processo de industrialização.
Viria a ser chamado de Colbert Português e o seu grande objectivo seria, mesmo, o equilíbrio da balança comercial, substituindo as importações pela produção nacional.


PRINCIPAIS MEDIDAS DO CONDE DA ERICEIRA:

- contratação de artífices estrangeiros
- criação de indústrias e consequentes apoios e privilégios (vidros, em Estremoz; ferro em Lisboa e Tomar; tecidos na Covilhã e Fundão)
- implementou medidas proteccionistas para a indústria nacional, através da publicação de Leis Pragmáticas que proibiam a importação de certos produtos de luxo.
- recorreu à deflação, ou seja, à quebra do valor da moeda portuguesa de forma a tornar os produtos portugueses mais apetecíveis nos mercados externos.
- criação de companhias monopolistas, às quais eram concedidos privilégios fiscais (Companhia do Cachéu, para o mercado esclavagista ; Companhia do Maranhão para o comércio brasileiro)

Beneficiando deste desenvolvimento e de conflitos entre os países europeus, os produtos portugueses, no final do século XVII, impõem-se nos mercados europeus: subida dos preços dos produtos coloniais, o sal, o azeite e o vinho.
Para além disto, o mito, desde o século XVI, da possível existência de riquezas acumuladas no subsolo brasileiro acentuou o número de expedições ao interior do continente sul-americano. O Estado Brasileiro de Minas Gerais deve o seu nome às importantes jazidas de ouro encontradas entre 1695 e 1703 pelos bandeirantes portugueses. Cerca de 500 toneladas de ouro entram, a partir do século XVIII, em Portugal!
Mas, com o reinado de D. João V, o ouro brasileiro não se mostrou um incentivo decisivo para a afirmação da indústria portuguesa. Muito pelo contrário, este ouro iria sair exactamente pelo sítio onde havia entrado: o Tejo…

À medida que a crise comercial se esvanecia, Portugal voltava a estar em condições de adquirir no estrangeiro os produtos necessários ao consumo interno. O ouro brasileiro afigurava-se como garantia e facilitador para os pagamentos dos produtos importados. Mais uma vez, a vocação portuguesa para actividades mercantis esmorece, não obstante o esforço ténue durante o reinado de D. João V para que a industrialização manufactureira se proporcionasse. O incumprimento das Leis Pragmáticas e a menor qualidade dos produtos portugueses voltaram a trazer a decadência às nossas unidades industriais.

Importantíssimo terá sido a assinatura, em 1703, do Tratado Comercial entre Portugal e Inglaterra, que ficaria conhecido pelo Tratado de Methuen. Nos termos deste acordo, Portugal deixaria entrar livremente os tecidos ingleses, anulando as Leis Pragmáticas. Em troca, o vinho português entraria com menores cargas fiscais em Inglaterra. Economistas consideram que este tratado terá sido o responsável pela estagnação da indústria portuguesa mas, ao mesmo tempo, estimulou o crescimento das exportações do vinho, muito apreciado em Inglaterra. Em 1777, 94% do tráfico vinícola era para o mercado inglês. Simultaneamente, o défice comercial português aumentava gradualmente. Estima-se que cerca de 75% do ouro brasileiro tenha servido de pagamento aos ingleses.

Nº 2

Continuação do resumo nº1 (post anterior)

4. A hegemonia económica britânica

4.1. O predomínio de um Estado territorial

- Condições do sucesso inglês e vitalidade da cidade de Londres.

O arranque industrial.

- Bloqueio das indústrias europeias e norte-americanas;

controlo da produção e do comércio asiáticos.

O arranque industrial

O processo de industrialização iniciou-se em Inglaterra, na segunda metade do século XVIII, sob o impulso de um vasto conjunto de factores: os avanços agrícolas, a dinâmica demográfica, o alargamento dos mercados, a capacidade empreendedora dos britânicos e, é claro, o avanço tecnológico.
Nesta época, uma cadeia de inovações revolucionou a indústria. A aplicação de um melhoramento técnico numa das fases de fabrico gerava quase de imediato desequilíbrios na produção, que só podiam ser corrigidos através de novos inventos e adaptações. O mundo em que hoje vivemos mostra-nos bem que uma vez desencadeada, “a inovação tecnológica é um processo que tende a acelerar-se” (T.S. Ashton).
Um exemplo claro desta espiral tecnológica é-nos fornecido pela indústria têxtil que liderou o take off industrial inglês.

O sector algodoeiro

Foi o aumento da procura, interna e externa, bem como a abundância de matéria-prima, proporcionada pelas colónias, que impulsionaram os progressos no sector algodoeiro. O ciclo terá começado com a invenção da lançadeira volante por John Kay. Era um mecanismo simples que permitia aumentar a largura dos tecidos e multiplicava por 10 a produtividade do tecelão. Uma vez difundida, não tardou que escasseasse o fio, já que os processos de fiação se mantinham os mesmos, deixando, muitas vezes, os teares parados.
Uma nova máquina de fiar, a Jenny, veio solucionar o problema. Inventada por John Hargreaves, em 1765, permitia a uma só fiadeira trabalhar sete ou oito fios ao mesmo tempo. Mais tarde, este número elevou-se para 80 fios, o que provocou um novo desequilíbrio entre as duas fases produtivas, desta vez de sentido inverso.
A dinâmica assim adquirida repercutiu-se em novos melhoramentos, quer na tecelagem (teares mecânicos), quer na fiação e na estampagem, originando um inédito aumento de produtividade e de produção: em 1780, a indústria algodoeira britânica transformava 5 milhões de libras de algodão puro; dez anos depois, esta cifra eleva-se para os 15 milhões, duplicando sucessivamente nas décadas seguintes. Se houve um take off (arranque industrial) a seguir a 1787, o algodão foi efectivamente o responsável (Fernand Braudel).
A simplicidade das primeiras máquinas têxteis e o seu reduzido custo permitiram o estabelecimento inicial de pequenas empresas, de capital muito modesto.
Tendo em conta os lucros elevados (mais de 20%), as primeiras unidades industriais puderam crescer rapidamente, transformando os artesãos mais expeditos em industriais bem-sucedidos.

DOC.1 A evolução da produção têxtil; abundância de matérias-primas

A metalurgia

O desenvolvimento do sector têxtil foi acompanhado, de perto, pelo da metalurgia que, fornecendo máquinas e equipamentos vários, se tornava indispensável aos progressos da industrialização.
No início do século XVIII, Abraham Darby (1671-1717), ferreiro de Birmingham, resolveu o problema do combustível necessário a este sector, utilizando, na fusão do ferro, o coque em vez de carvão vegetal. Obtido a partir da hulha, muito abundante nos subsolos ingleses, o uso do coque não exigia, como o carvão vegetal, o abate maciço de árvores, questão muito alertada pelo Parlamento inglês, que colocava grandes entraves à expansão industrial.
A maior capacidade calorífica do coque, a aplicação de foles para ventilação dos altos-fornos e outros melhoramentos introduzidos nas fundições permitiram melhorar a qualidade e aumentar a produção.
Em breve, o ferro, agora mais barato e resistente, começa a substituir, com vantagem, outros materiais.
Ainda no século XVIII é inaugurada a primeira ponte metálica, em Coalbrookedale (hoje classificada pela UNESCO como património da Humanidade). No século XIX, o sector metalúrgico intensifica-se. A partir da década de 1830, a metalurgia, ultrapassando o têxtil, tornou-se o principal sector industrial.

Doc.2 Desenvolvimento da indústria têxtil, apoiado na Metalurgia

Doc.3 A Ponte de Coalbrookdale (inaug.1779), símbolo da Revolução Industrial

A força do vapor

Em todo este processo de modernização, coube ao engenheiro escocês James Watt um papel central.
Há já muito tempo que se procurava aproveitar a força expansiva do vapor como força motriz. No entanto, permaneciam por resolver diversos problemas técnicos, pelo que as poucas máquinas existentes pouca aplicação tinham .
Estabelecido em Glasgow com uma oficina de instrumentos matemáticos, Watt foi, certa vez, chamado para reparar uma máquina de Newcomen, engenho a vapor utilizado para bombear água das minas. A partir de então, este escocês aplicou-se a conceber uma bomba de fogo, sem os defeitos das anteriores. Em 1765, registou a primeira patente, que melhorou nos anos seguintes. A máquina a vapor de James Watt constituiu a primeira fonte de energia “artificial” da História. Com ela foi possível mover teares, martelos, locomotivas e todo o tipo de máquinas que, anteriormente, dependiam do trabalho humano ou das forças da Natureza.
Um século depois da invenção de Watt, as máquinas a vapor efectuavam, na Grã-Bretanha, um volume de trabalho que teria exigido, anteriormente, cerca de 40 milhões de homens.
A manufactura cedera lugar à maquinofactura, cerne da Revolução Industrial.

Doc.4 Máquina de Newcomen (para extrair água das minas de carvão)

Por ordem decrescente:

Doc 5 A máquina de James Watt

Doc 6 A força do vapor contrastando com a força animal

Doc 7 A aplicação da máquina a vapor no sector têxtil

Um tempo de mudanças sociais

As transformações tecnológicas, que caracterizam a Revolução Industrial, estenderam-se muito para além do sector económico. Elas criaram um mundo novo, profundamente diferente das sociedades tradicionais.
Como resultado desta revolução, grandes vagas de camponeses migraram para as cidades, que cresceram negras do fumo das fábricas e fixam-se em bairros pobres, de habitação operária; uma nova classe, a burguesia industrial, elevou-se ao topo da sociedade e do poder político, impondo os seus valores, a sua cultura e a sua forma de viver; os transportes aceleraram-se e encurtaram distâncias, fazendo circular mercadorias, homens, notícias, ideias e hábitos novos.
Pioneira de todas estas transformações, único país a assumir o “take off” no século XVIII, a Grã-Bretanha fixa-se na vanguarda europeia, guiando-a em direcção a uma época nova: a do Capitalismo Industrial.

Por ordem decrescente:

Doc 8 A paisagem industrial na Inglaterra de finais do século XVIII

Doc 9 e 10 A revolução nos transportes na era do vapor

Nº1

4. A hegemonia económica britânica

4.1. O predomínio de um Estado territorial

- Condições do sucesso inglês e vitalidade da cidade de
Londres. O arranque industrial.

- Bloqueio das indústrias europeias e norte-americanas;
controlo da produção e do comércio asiáticos.

INTRODUÇÃO AO TEMA

A segunda metade do século XVIII foi, para a Inglaterra, um período de intensa prosperidade económica. A agricultura, a indústria, o comércio e a banca registaram um desenvolvimento notável, senão mesmo revolucionário. Foram estes progressos, aliados às vitórias militares, que impuseram a hegemonia britânica sobre o Velho Continente e sobre o mundo colonial.

Os progressos agrícolas

Em 1700, a agricultura ocupava, pelo menos, quatro quintos da mão-de-obra disponível. Constituía por isso o sector-chave da economia, ao qual o Mercantilismo, ocupado com a indústria e o comércio, dera muito pouca atenção.
No decurso do século XVIII, uma nova teoria económica, o Fisiocratismo, pôs em relevo a importância da agricultura, considerando-a a base económica das nações. Esta nova corrente económica foi, em parte, influenciada pelos progressos notáveis que, neste domínio, se vinham registando em Inglaterra.
Foi no Norfolk, condado do Leste inglês, que um grupo de grandes proprietários pôs de parte tradições agrícolas seculares, iniciando um processo de renovação tão profundo que alguns historiadores viriam a qualificá-lo de “Revolução Agrícola”.
O principal problema a resolver era o do esgotamento dos solos. O cultivo intenso dos cereais, base da alimentação no regime demográfico tipo Antigo Regime, cansa a terra e, se os nutrientes não se renovam, as colheitas decrescem progressivamente. Daí a necessidade do pousio que deixava em descanso, cada ano, cerca de um terço do solo arável.
Para evitar o pousio e renovar a terra, a “nova agricultura” aperfeiçoou um sistema de rotação de culturas que alternava as colheitas dos cereais com as das plantas leguminosas, como os nabos (que azotam os solos), e as das plantas forrageiras (para a pecuária), como o trevo.
Tal prática não só proporcionava o aproveitamento integral da terra como permitia uma articulação perfeita entre a agricultura e a pecuária, aspecto deveras relevante, uma vez que, à falta de adubagem química, o estrume era, nesse tempo, o único fertilizante de uso corrente.
Com este novo sistema deixaram de fazer sentido os tradicionais direitos de pasto comunitário que obrigavam a deixar abertos todos os campos onde, após as colheitas, o gado da região pastava livremente. O campo aberto (open field) revelava-se, pelo contrário, altamente prejudicial à rentabilização da terra, pelo que os grandes proprietários desencadearam um processo de vedações (enclosures) das suas propriedades às quais anexaram, muitas vezes, baldios e outras terras comunitárias.
Na aparência um processo simples, vedar um campo constituía, na época, um desrespeito das normas há muito estabelecidas, pelo que só foi possível fazê-lo com a autorização do Parlamento inglês que, entre 1730 e 1820, homologou mais de 5000 processos de enclosures.

DOC.1 O SISTEMA DAS ENCLOSURES

DOC.2 OS GRANDES PROPRIETÁRIOS RURAIS E AS INOVAÇÕES AGRÍCOLAS

Embora tendo deparado com resistência por parte dos pequenos agricultores que, incapazes de acompanhar o dinamismo das grandes herdades, foram obrigados a vender os seus campos, as vedações constituíram um elemento essencial à modernização da agricultura inglesa. Nestes campos cercados seleccionaram-se as sementes, aperfeiçoaram-se as alfaias (novos tipos de arados e charruas; a primeira debulhadora de tracção equina que substitui a bovina), apuraram-se as raças animais.
Pierre Chaunu fala mesmo em “autênticos laboratórios de experimentação e inovação da agricultura”, suscitando entusiasmo e admiração dos contemporâneos, colocando a Inglaterra na vanguarda da agricultura europeia.
Com a renovação, o sector agrário viu a sua produtividade crescer, fazendo aumentar os recursos alimentares do país. Esta abundância não só permitiu a canalização de mão-de-obra para outros sectores económicos, como impulsionou um intenso crescimento demográfico, factor de pujança e riqueza económica.

O crescimento demográfico e a urbanização

O crescimento demográfico da segunda metade do século XVIII atingiu especialmente a Inglaterra. Estreitamente relacionado com a prosperidade do país, este fenómeno foi, simultaneamente, um resultado e um factor do desenvolvimento económico: a abundância e a criação de postos de trabalho fazem aumentar a taxa de nupcialidade e o número de nascimentos, enquanto a morte regride; por sua vez, o crescimento populacional estimula o consumo e fornece mão-de-obra jovem aos diversos sectores de actividade.
Na Grã-Bretanha, a economia e a população partilham pois o mesmo dinamismo e influenciam-se mutuamente.
Para além do crescimento demográfico, registou-se uma acentuada migração para os centros urbanos que absorveram toda a mão-de-obra excedentária dos campos. Entre 1750 e 1850, o número de habitantes das cidades triplicou. Assim, enquanto no resto da Europa a urbanização progride lentamente, na Inglaterra configura-se já a nova geografia humana que marca a era industrial. Centro nevrálgico de toda a vitalidade económica, Londres torna-se a maior cidade da Europa, atingindo, no fim do século XVIII, o milhão de habitantes. Em Londres concentra-se um décimo da população e um terço da capacidade aquisitiva dos ingleses. Nas palavras do historiador Fernand Braudel, “tudo lá vai dar; tudo de lá sai de novo; quer para o mercado interno, quer para fora”.
A capital, gigantesca, ofusca a vida económica do resto do país, por muito florescente que ela seja.

DOC.3 EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO NA GRÃ BRETANHA (1701-1821)

A criação de um mercado nacional

No século XVIII, pelo efeito conjugado do aumento demográfico e da urbanização, o mercado interno não cessou de se expandir. Ao crescente número de consumidores juntava-se, em Inglaterra, a inexistência de alfândegas internas que encarecessem as mercadorias e dificultassem o seu transporte, como era vulgar em França ou Alemanha. Criou-se assim um verdadeiro mercado nacional unificado, onde produtos e mão-de-obra podiam circular livremente.
Foi exactamente com o objectivo de diminuir os custos de circulação que a Inglaterra se empenhou, ainda no século XVIII, no melhoramento dos transportes. Tirando partido da boa rede hidrográfica que possuíam, os Ingleses construíram um complexo sistema de canais por onde se expediam, com vantagem, as mercadorias pesadas. Ampliaram a rede de estradas, introduzindo melhoramentos no piso que se tornou convexo e com valetas, sendo, posteriormente, macadamizado. O desenvolvimento das vias de circulação não só favoreceu a criação de um mercado nacional, como proporcionou a necessária ligação entre as regiões do interior e as cidades portuárias, articulando consumos e produções internas com o extenso mercado colonial inglês.

DOC.4 O ALARGAMENTO DOS MERCADOS INTERNOS; A IMPORTÂNCIA DAS REDES DE TRANSPORTES

O alargamento do mercado externo

Mau grado as políticas proteccionistas dos estados europeus, os produtos ingleses impunham-se no continente, quer pela sua excelente qualidade, quer pelo seu baixo preço. Mesmo a França não conseguia resistir-lhes: quando, em 1786, os dois países acordam a redução mútua de tarifas alfandegárias (Tratado de Éden), uma invasão de têxteis e ferragens ingleses invadiu os mercados franceses, provocando enormes protestos por parte dos fabricantes nacionais.
Era, porém, dos longínquos mercados transoceânicos que os ingleses retiravam maiores dividendos.
Mais de metade da frota britânica singrava em direcção às Américas, quer directamente, quer passando pela periferia africana, inscrevendo-se nas rotas do comércio triangular.
O triângulo comercial que ligava os três continentes fazia-se, no caso inglês, a partir dos portos de Liverpool, Londres, Bristol, Glasgow ou Hull, de onde os navios largavam carregados de armas de fogo, rum, tecidos grosseiros e quinquilharias, em direcção à costa de África. Aí, abasteciam-se de escravos, destinados às plantações e minas no continente americano. Na América, adquiriam as produções tropicais (açúcar, café, algodão, tabaco, etc) que revendiam na Europa.

DOC. 5 O COMÉRCIO TRIANGULAR INGLÊS NO ATLÂNTICO

No Oriente, quer as responsabilidades de conquista quer os direitos de comércio foram transferidos para a Companhia das Índias Orientais, que se mostrou à altura da sua missão.
Tendo-se apropriado de rotas e tráficos e estabelecido um domínio territorial consistente, a Companhia enchia os seus navios com as sedas, as especiarias, os corantes, o chá, as porcelanas e os panos de algodão indianos, muito apreciados na Europa pela sua finura e qualidade.
O domínio territorial britânico permitiu também o controlo de produções agrícolas (açúcar, pimenta, açafrão, índigo, seda, algodão) que os britânicos exploraram consoante as suas necessidades, impondo produções e taxas aos produtores asiáticos. Para além do lucrativo comércio Ásia-Europa, os ingleses imiscuíram-se nos circuitos de troca locais, o country-trade. Em finais do século XVIII, 85 a 90% das transacções externas da Índia estavam nas mãos da Companhia que, naturalmente, manipulava os preços a seu favor. Este protagonismo nos circuitos locais deu aos ingleses o primeiro lugar no porto de Cantão, o único espaço comercial que a fechada China proporcionava aos europeus. Aí adquiriam sedas, porcelanas e chá, que pagavam com tecidos e ópio indianos e com remessas de ouro e prata que, com esse fim, chegavam da metrópole.

Doc.6 O crescimento da cidade de Londres. A área a amarelo reflecte o crescimento da área metropolitana da capital britânica no século XVIII. Repara também nos portos, junto ao Tamisa, da Companhia das Índias Ocidentais e das Índias Orientais (canto inferior direito)

No Tamisa, os cais da East Indian Company apinhavam-se de produtos e os seus navios partiam e chegavam, num vaivém incessante. Nos finais do século XVIII, o Oriente tornara-se, na opinião pública, símbolo de abundância, luxo e poder.

O sistema financeiro

A superioridade inglesa assentava, também, num sistema financeiro avançado, facilitador do desenvolvimento económico.
Em Londres funcionava, desde o fim do século XVI, uma das primeiras bolsas de comércio da Europa, onde se centralizavam os grandes negócios da cidade. A Bolsa de Londres, criada como instituição privada, depressa foi reconhecida pelo Estado que lhe conferiu a condição de Royal Exchange. Nela se contratava a dívida pública (empréstimos a juros feitos ao Estado pelos particulares, subscritores de dívida) e se cotaram as primeiras acções da Companhia das Índias Orientais, Assim nasceu a bolsa de valores londrina, ainda hoje uma das mais importantes do mundo. A prosperidade da Companhia das Índias desenvolveu de tal forma o mercado accionista que, em 1691, apareceram os primeiros títulos de empresas industriais aos quais se juntaram, pouco depois, as acções do Banco de Inglaterra.
A actividade bolsista foi um importante factor de prosperidade económica, já que permitiu canalizar as poupanças particulares para o financiamento de empresas, alargando assim o mercado de capitais. Adquirir títulos do Estado ou acções de uma companhia passou a ser uma forma de aplicação do dinheiro que, gerando perspectivas de bons lucros, atrai, até hoje, numerosos investidores.
A operacionalidade do sistema financeiro foi reforçada em 1694, com a criação do Banco de Inglaterra. Este banco, que em grande parte seguia os moldes do célebre Banco de Amesterdão, estava especialmente vocacionado para realizar todas as operações necessárias ao grande comércio: aceitação de depósitos, transferências de conta a conta, desconto de letras e também financiamentos, sempre que era necessário, por exemplo equipar os navios do comércio colonial.
Além destas operações, o banco tinha ainda a capacidade de emitir notas, que circulavam como uma verdadeira moeda. Embora este papel moeda pudesse ser, em qualquer momento, convertido em ouro, o valor das notas em circulação ultrapassou largamente as reservas metálicas do banco, fornecendo assim os meios de pagamentos necessários ao incremento de pequenos negócios.

DOC.7 Relação entre as reservas de ouro e o total de moeda inglesa em circulação, no séc. XVIII

A florescente economia britânica era, por si mesma, a principal garantia para a força da libra esterlina.
A actividade do Banco de Inglaterra foi complementada pelas dezenas de pequenas instituições – os country banks – que, espalhadas pelo país, realizavam, em escala mais reduzida, o mesmo tipo de operações.Servindo de base à prosperidade do comércio e à gestão capitalista do sector agrícola, esta estrutura financeira constituiu também o ponto de apoio da maior de todas as mudanças económicas: a Revolução Industrial.

O bloqueio das indústrias europeias

Em relação ao dinamismo de Londres, como centro da economia-mundo no século XVIII, as restantes regiões europeias, periféricas e semi-periféricas, apresentavam características bastante distintas das observadas em solo britânico: rendimentos per capita e produtos nacionais inferiores; ausência de inovação tecnológica na agricultura; bloqueios à industrialização; arcaica organização bancária e financeira; défice comercial ou um superavit pouco consolidado.

Talvez a França fosse, à data, o único país a fazer frente ao poderio inglês mas, através de uma análise mais profunda, podemos considerar diferentes estádios de desenvolvimento económico. Para além disto, temos de considerar a diferença quanto aos regimes políticos vigentes (parlamentarismo em Inglaterra e monarquia absolutista em França) pois explica-se, nesta vertente, a ausência, ou não, de claros incentivos ao desenvolvimento socioeconómico. Se a França, no seu indíce de exportações, transaciona apenas 1/3 de produtos industriais, os ingleses já conseguem 2/3 de produtos industriais, mais baratos e de melhor qualidade. Após a viragem política em França, a partir de 1789, o agravamento e indefinição da conjuntura social, política e económica que predominaram naquele estado, apenas promoveu o fortalecimento da economia inglesa. No norte de Europa, apesar do proteccionismo vigente, os países exportavam cereais e matérias-primas e importavam artigos de luxo e demais produtos transformados. A leste, na Rússia, os arcaísmos agrícolas persistiam (regime senhorial). Na Alemanha, o cenário é semelhante: apenas o Estado da Prússia (só em meados do século XIX podemos ver o Império Alemão unificado) apresentava já condições para assumir o primeiro dos países semiperiféricos. No Mediterrâneo europeu, Portugal e Espanha mantinham-se essencialmente agrários e atrasados em termos das manufacturas (a persistência do Senhorialismo e da distribuição e exploração da terra tornava-se um enorme entrave). Do outro lado do Atlântico, as colónias inglesas absorviam a maior fatia da produção metropolitana inglesa. Para além do regime de exclusividade (que obrigava à realização dos tráficos comerciais das colónias através da metrópole), o crescimento demográfico nos territórios ingleses da América do Norte suscitavam o comércio. A partir de meados do século XVIII, antes da Guerra da Independência das colónias inglesas, os colonos desenvolveram um comércio directo, fintando as obrigações para com a Metrópole, com as Antilhas e a Europa mediterrânica. Este comércio estaria na base do desejo de emancipação colonial, levando à divergência com a Metrópole no último quartel do século XVIII.

APRESENTAÇÃO

Olá!

Como sabes, o exame nacional de História B, sendo uma disciplina bienal, contemplará, no presente ano lectivo, a matéria dos respectivos dois níveis (11º e 12º anos).

Neste espaço terás acesso a resumos da matéria de História B do 11º ano,exclusivamente, apontada como tópico de aprofundamento e passível de saír no exame.

Para além dos resumos da matéria, terás acesso a documentação e propostas de questões, baseadas no modelo do exame nacional e no modelo dos testes que, ao longo destes 2 anos, tens feito.

Terás também acesso a informação mais relacionada com o aspecto formal do exame: cotações, aspectos a ter em conta e respectivos critérios de classificação.

Junto também alguns testes e fichas que, no ano passado, realizaste.

Para teres acesso aos testes e fichas, terás que abrir uma conta no GoogleDocuments.

Por isso, nada melhor do que começar já a trabalhar para que possas atingir os teus objectivos!

Alguma questão/dúvida que possas ter, podes sempre colocá-la na área dos comentários.

BOM TRABALHO!

O professor,